Governadores e vices reunidos em Brasília nesta segunda-feira (20) vão apresentar ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propostas para amenizar a crise financeira dos estados. Logo após a reunião com Meirelles, eles devem se encontrar com o presidente em exercício, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
O grupo se reuniu na manhã desta segunda-feira na residência oficial do governo do DF em Águas Claras para discutir uma pauta comum a ser apresentada ao governo federal. Aos menos 15 governadores e quatro vices participaram da reunião, que foi fechada. Também havia secretários de Fazenda de outros estados.
Segundo a assessoria do governo do Distrito Federal, os governadores eram dos estados do Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Norte, Amazonas, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Os vice-governadores são do Piauí, Acre, Pará e Bahia.
Ao chegar à reunião, o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, disse que o estado, um dos que apresenta uma das mais graves crises financeiras, não cogita a decretação de estado de calamidade, como fez o Rio de Janeiro. Segundo ele, o Rio Grande do Sul quer mais tempo de carência para pagar sua dívida com a União.
O vice-governador da Bahia, João Leão, disse que a situação do estado dele é “estável” e que a proposta defendida pelo governo é a retomada de operações de crédito para o estado nordestino, para investimento. Para ele, a decisão do Rio de Janeiro "puxou a corda" para retomar as negociações dos estados com a União.
No fim da reunião, os políticos saíram sem falar com a imprensa e seguiram para o Ministério da Fazenda para se reunir com o ministro Henrique Meirelles.
Protesto
Durante a reunião na residência oficial de Águas Claras, servidores da Caesb, que estão em greve, fizeram manifestação em frente ao local. O ato reuniu cerca de 20 pessoas, que levaram um carro de som. A categoria pede reposição da inflação dos últimos 12 meses. Uma equipe da Polícia Militar permaneceu na entrada da residência durante o protesto.
Mudança na renegociação da dívida
O Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. Agora, as parcelas terão desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairá gradualmente a cada bimestre até que o desconto baixe para 40% em julho do ano que vem.
No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em meados de 2018.
Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, os estados vão continuar buscando os 100% de desconto por 24 meses. “Esperamos sair hoje daqui com esse assunto resolvido.”
Dezoito governadores e quatro vice-governadores estão reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no começo desta tarde. Ainda hoje (20), os gestores estaduais se encontrarão com o presidente interino, Michel Temer, no Palácio do Planalto.
Perillo disse que os governadores não debateram com Meirelles a situação das finanças do estado do Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade financeira na sexta-feira (17).
“Isso não foi tratado hoje. Precisamos saber em que circunstâncias esta questão está sendo debatida com o Rio de Janeiro. Em momento algum debatemos esse assunto.” O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, não quis falar com a imprensa ao chegar para o encontro com Meirelles.
Pela manhã, o grupo de governadores e vice-governadores se reuniu com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito.
A Secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, participou das duas reuniões com governadores desta segunda-feira.
Proposta de desconto nas parcelas da dívida dos estados:
2016
Julho e agosto: - 100%
Setembro e outubro: -90%
Novembro e dezembro: - 80%
2017
Janeiro e fevereiro: -70%
Março e Abril: - 60%
Maio e Junho: - 50%
Julho a dezembro: - 40%
2018
Janeiro e fevereiro: - 30%
Março e abril: - 20%
Maio e junho: - 10%
A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)