MP investiga suposta tortura a detentas do Complexo Penal Agrícola Mário Negócio
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar irregularidades na estrutura do Centro de Detenção Provisório (CDP) feminino instalado dentro do Complexo Penitenciário Agrícola Mário Negócio (CPAMN) em Mossoró. Entre as irregularidades estão supostas agressões e torturas físicas e psicológicas a detentas.
A portaria nº 03/2016 contendo a instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23). A denúncia chegou à promotoria de Justiça através da Pastoral Carcerária Nacional (CNBB).
Segundo o documento, na ala feminina do presídio há várias violações de direitos fundamentais das presas. A denúncia é de que a estrutura não tem camas para as detentas, há falta de ventilação nas celas, instalações elétricas e hidráulicas são deficientes, e há submissão de torturas físicas e psicológicas.
O promotor de Justiça pede que a Pastoral Carcerária Nacional envie informações sobre o levantamento dos dados da denúncia, período de coleta das informações, bem como o nome das pessoas que participaram do levantamento.
Romero Marinho, titular da 14ª promotoria de Justiça solicita também ao CNBB nomes dos agentes que supostamente tenham agredido às presas da unidade. Os dias que as agressões ocorreram também devem ser informados.
O promotor fixou o prazo de 10 dias para a direção da unidade prisional se pronunciar sobre o assunto – a partir da data de conhecimento da portaria. Uma lista com o nome de todas as presas, além de crimes cometidos, também deve ser enviada pela direção à promotoria de justiça.
A diretora da unidade, Aurivaneide Lourenço, informou que assumiu a direção há poucas semanas. Disse ainda que o relatório da CNBB faz referências ao ano de 2015, perído que ela era diretora da Cadeia Pública e não do Centro Penal. Acrescentou que já foram enviadas as explicações ao Ministério Público Estadual sobre esta investigação.
Presas de Mossoró
Em março desse ano, a 10ª edição do Jornal Mossoró Hoje mostrou um pouco da realidade do CDP feminino de Mossoró. O local onde ficam as mulheres presas é uma enfermaria improvisada. No total, 47 presas dividiam as celas e aguardam sentença. Em conversa com nossa reportagem, as presas reclamaram da falta de estrutura e ausência dos maridos e família.
Atualizado às 14h30 por Cézar Alves