Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte aprovaram uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo sábado (09) em todas as unidades prisionais do Estado. A decisão foi tomada durante assembleia geral na tarde de terça-feira (05).
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (SINDASP-RN), a principal reivindicação é o cumprimento da Lei Complementar 566, que institui o Estatuto da Carreira do Agente Penitenciário e estabelece garantias, direitos e deveres, bem estruturação dos cargos e o sistema de remuneração da categoria.
Os agentes pedem também a atualização dos níveis, melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.
“Lutamos tanto para que o Estatuto fosse aprovado, mas, na prática, ele ainda não foi efetivado, o que não serve em nada para valorizar os agentes. O resgate do Sistema Penitenciário, que é o que é esperado por toda a sociedade, passa fundamentalmente pelo cumprimento desse Estatuto”, destaca Vilma Batista, presidente do sindicato.
Apesar da greve, serviços essenciais como fornecimento de comida para os detentos e atendimentos de urgência, bem como os 30% que determina a lei, serão mantidos. Já as visitas e atendimentos externos estarão suspensos.