25/11/2024 15:38
Por meio de nota, o Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) informou que, apesar da existência de decisão judicial indicando o bloqueio de valores das contas para o pagamento dos serviços prestados, não houve qualquer manifestação formal por parte do Estado do RN reconhecendo a decisão, apresentando um cronograma de pagamento ou oferecendo informações concretas sobre a resolução dessa questão. Os obstetras estão paralisados desde o início da manhã desta segunda-feira (25), sendo mantidos apenas os atendimento de urgências e emergência, por meio de pactuação com o município de Mossoró.
25/11/2024 15:03
Na oportunidade, os prefeitos eleitos, e suas equipes de transição, conheceram uma série de obras do programa “Mossoró Realiza”. As comitivas também visitaram a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos (SPPE), onde os projetos são elaborados. Além das grandes obras, Allyson Bezerra também detalhou sobre a implementação de vários programas de sucesso, como o “Mossoró Cidade Educação”, com investimentos na rede municipal de ensino; “Mossoró Rural”, voltado ao homem do campo; e o programa “Jovem do Futuro”, que visa a qualificação de estudantes da rede pública de Mossoró.
25/11/2024 14:33
O Programa de Resgate e Afugentamento de Fauna do complexo é uma das ações ambientais desenvolvidas pela Semarh, executado pelo Consórcio QS Oiticica, e reflete o compromisso institucional com a preservação da biodiversidade e a promoção da vida silvestre. A ação envolve a retirada cuidadosa dos animais da área que será inundada, garantindo que eles sejam realocados para ambientes seguros e adequados. De setembro de 2023 até agora, foram resgatados e salvos mais de 1.500 animais entre cobras, lagartos, tatus e anfíbios.
25/11/2024 12:39
A decisão, assinada pelo Juiz do Trabalho, Magnos Kleiber Maia, é baseada em um pedido de tutela de urgência formulado pela Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mossoró - APAMIM, em razão dos atrasos dos repasses dos pagamentos dos terceirizados pelo Estado do Rio Grande do Norte. Na decisão, o juiz afirma que “a tutela requerida diz respeito à manutenção de serviços essenciais, buscando garantir a proteção de bens jurídico mais valioso que a proteção ao erário, qual seja, o direito à saúde e o direito à vida”.
25/11/2024 12:01
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, apresentada pela PGR, contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder. Gilmar Mendes afirmou que a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.