27 MAI 2022 | ATUALIZADO 23:55

COLUNA ESPLANADA

  [COLUNA ESPLANADA] Diferente do ministro André Mendonça - crucificado pelos bolsonaristas por ter votado na última semana pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) -, o outro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, Kassio Nunes Marques, segue terrivelmente alinhado aos temas de interesse do Planalto na Suprema Corte. Além de ter sido o único a votar pela absolvição de Silveira, o ministro coleciona uma série de decisões que são vistas como protelatórias e blindagem ao governo de Bolsonaro e aliados.
[COLUNA ESPLANADA] Nunes Marques segue alinhado aos temas de interesse do Planalto no STF

27/04/2022 08:21

Diferente do ministro André Mendonça - crucificado pelos bolsonaristas por ter votado na última semana pela condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) -, o outro ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o STF, Kassio Nunes Marques, segue terrivelmente alinhado aos temas de interesse do Planalto na Suprema Corte. Além de ter sido o único a votar pela absolvição de Silveira, o ministro coleciona uma série de decisões que são vistas como protelatórias e blindagem ao governo de Bolsonaro e aliados.

  [COLUNA ESPLANADA] Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.
[COLUNA ESPLANADA] Receita autoriza o Serpro a vender dados de pessoas e empresas a terceiros

26/04/2022 08:22

Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.

  [COLUNA ESPLANADA] Será acirrada a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. Entre portas nos Tribunais Regionais Federais, dois nomes já são dados como certos na lista: Paulo Sérgio Domingues (TRF3, em São Paulo) e Messod Azulay Neto (presidente do TRF2, no Rio). Correm por fora os desembargadores Ney Bello Filho (TRF1, em Brasília), que teria o apoio da família do presidente Bolsonaro, e o desembargador Carlos Brandão (TRF1).
[COLUNA ESPLANADA] Desembargadores se preparam para disputar vagas no STJ

25/04/2022 08:19

Será acirrada a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. Entre portas nos Tribunais Regionais Federais, dois nomes já são dados como certos na lista: Paulo Sérgio Domingues (TRF3, em São Paulo) e Messod Azulay Neto (presidente do TRF2, no Rio). Correm por fora os desembargadores Ney Bello Filho (TRF1, em Brasília), que teria o apoio da família do presidente Bolsonaro, e o desembargador Carlos Brandão (TRF1).

  [COLUNA ESPLANADA] O dedo na tomada é inegável dos dois lados, e o curto-curcuito gerado é a politização do projeto em ano eleitoral. De um lado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar a Eletrobras sob críticas dos contrários de que pede preço de banana na feira, e com risco de perder a soberania nacional sobre a geração de energia para um potencial sócio estrangeiro. De outro lado, fica evidente por parte do TCU o viés político para tentar barrar a venda. Relator do processo, o ministro Vital do Rego é egresso da ala do MDB ligada a Renan Calheiros (AL), o maior opositor de Bolsonaro no Senado, e grande aliado de Lula.
[COLUNA ESPLANADA] Venda a Eletrobras e a politização do projeto em ano eleitoral

22/04/2022 08:16

O dedo na tomada é inegável dos dois lados, e o curto-curcuito gerado é a politização do projeto em ano eleitoral. De um lado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar a Eletrobras sob críticas dos contrários de que pede preço de banana na feira, e com risco de perder a soberania nacional sobre a geração de energia para um potencial sócio estrangeiro. De outro lado, fica evidente por parte do TCU o viés político para tentar barrar a venda. Relator do processo, o ministro Vital do Rego é egresso da ala do MDB ligada a Renan Calheiros (AL), o maior opositor de Bolsonaro no Senado, e grande aliado de Lula.

  [COLUNA ESPLANADA] A polarização política, o clima de tensão e insinuações sobre a segurança das urnas levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliar os convites para que órgãos e entidades internacionais enviem observadores para as eleições de outubro. Já foram convidados representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia, do Parlasul, do Carter Center - organização sem fins lucrativos fundada em 1982 pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter – e da Uniore (Unión Interamericana de Organismos Electorales).
[COLUNA ESPLANADA] TSE amplia convites para que órgãos internacionais observem eleições de outubro

21/04/2022 10:16

A polarização política, o clima de tensão e insinuações sobre a segurança das urnas levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliar os convites para que órgãos e entidades internacionais enviem observadores para as eleições de outubro. Já foram convidados representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia, do Parlasul, do Carter Center - organização sem fins lucrativos fundada em 1982 pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter – e da Uniore (Unión Interamericana de Organismos Electorales).


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