26/04/2022 08:22
Em meio à escalada de fraudes e golpes aplicados por criminosos que têm acesso às informações das vítimas, a Receita Federal autorizou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a vender dados pessoais e registros de empresas brasileiras a terceiros. De pessoas físicas, conforme a portaria 167 da Receita Federal, podem ser comercializados dados como CPF, nomes completos, datas de nascimento e situação cadastral. Das empresas, estão à venda no balcão dados como CNPJ, endereços, informações pessoais de donos e sócios, além de certidões negativas e notas fiscais. Deputados reagiram à medida.
25/04/2022 08:19
Será acirrada a disputa entre desembargadores federais para compor a lista quádrupla que o Superior Tribunal de Justiça pretende elaborar dia 12 de maio, para indicação a duas vagas na Corte abertas após a aposentadoria dos ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho. Entre portas nos Tribunais Regionais Federais, dois nomes já são dados como certos na lista: Paulo Sérgio Domingues (TRF3, em São Paulo) e Messod Azulay Neto (presidente do TRF2, no Rio). Correm por fora os desembargadores Ney Bello Filho (TRF1, em Brasília), que teria o apoio da família do presidente Bolsonaro, e o desembargador Carlos Brandão (TRF1).
22/04/2022 08:16
O dedo na tomada é inegável dos dois lados, e o curto-curcuito gerado é a politização do projeto em ano eleitoral. De um lado, o governo de Jair Bolsonaro (PL) quer privatizar a Eletrobras sob críticas dos contrários de que pede preço de banana na feira, e com risco de perder a soberania nacional sobre a geração de energia para um potencial sócio estrangeiro. De outro lado, fica evidente por parte do TCU o viés político para tentar barrar a venda. Relator do processo, o ministro Vital do Rego é egresso da ala do MDB ligada a Renan Calheiros (AL), o maior opositor de Bolsonaro no Senado, e grande aliado de Lula.
21/04/2022 10:16
A polarização política, o clima de tensão e insinuações sobre a segurança das urnas levaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliar os convites para que órgãos e entidades internacionais enviem observadores para as eleições de outubro. Já foram convidados representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia, do Parlasul, do Carter Center - organização sem fins lucrativos fundada em 1982 pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter – e da Uniore (Unión Interamericana de Organismos Electorales).
20/04/2022 08:23
Apesar de a legislação eleitoral brasileira só autorizar campanha a partir de agosto, pré-candidatos já estão com os blocos na rua e fazem verdadeiros comícios – proibidos - em eventos nos quais participam. A lei e os tribunais eleitorais são brandos e lenientes. Líderes nas pesquisas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) rodam o Brasil em encontros organizados por aliados e cabos eleitorais. O petista foi ovacionado – aos gritos de “presidente” - em evento com indígenas em Brasília na última semana. Bolsonaro comandou motociata eleitoral em São Paulo e baixa em Porto Seguro na sexta, 22, para o primeiro encontro com motoqueiros na Bahia. E leva junto a esquadrilha da fumaça para show aéreo.