No Ar
STF julga legalidade da liberação de dados fiscais sigilosos sem autorização judicial
20/11/2019 11:58
A votação foi iniciada nesta quarta-feira (20). O Supremo já firmou que a decisão será base para ser seguida por todos os tribunais do país em processos relacionados ao assunto.
AL realiza audiência pública sobre derramamento de óleo no litoral do RN
11/11/2019 15:18
O debate é uma proposição dos mandatos da deputada Isolda Dantas e do deputado Francisco do PT e foi iniciada as 14h, na Assembleia Legislativa, em Natal.
STF volta a julgar validade de prisão após segunda instância nesta quinta, 7
07/11/2019 10:05
Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.
STF julga prisão em segunda instância
23/10/2019 09:58
Confira ao vivo o julgamento no Supremo Tribunal Federal se é certo ou não o réu passar a cumprir pena a partir de uma decisão em segunda instância
Senadores iniciam votação da Reforma da Previdência em segundo turno
22/10/2019 17:00
O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado por 49 votos, equivalente a três quintos dos senadores mais um; assista a votação ao vivo.
Notas
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