07 DEZ 2019 | ATUALIZADO 13:29

No Ar

STF julga legalidade da liberação de dados fiscais sigilosos sem autorização judicial

20/11/2019 11:58

A votação foi iniciada nesta quarta-feira (20). O Supremo já firmou que a decisão será base para ser seguida por todos os tribunais do país em processos relacionados ao assunto.

AL realiza audiência pública sobre derramamento de óleo no litoral do RN

11/11/2019 15:18

O debate é uma proposição dos mandatos da deputada Isolda Dantas e do deputado Francisco do PT e foi iniciada as 14h, na Assembleia Legislativa, em Natal.

STF volta a julgar validade de prisão após segunda instância nesta quinta, 7

07/11/2019 10:05

Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

STF julga prisão em segunda instância

23/10/2019 09:58

Confira ao vivo o julgamento no Supremo Tribunal Federal se é certo ou não o réu passar a cumprir pena a partir de uma decisão em segunda instância

Senadores iniciam votação da Reforma da Previdência em segundo turno

22/10/2019 17:00

O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado por 49 votos, equivalente a três quintos dos senadores mais um; assista a votação ao vivo.


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