16/02/2024 08:37
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma súmula para endurecer a punição e combater fraudes à cota de gênero nas Eleições 2024. Partiu da ministra Cármen Lúcia o alerta para a necessidade de “estabelecer um regramento sobre esse tema”, pois ainda pairam divergências entre decisões de tribunais regionais e o TSE. À Coluna, a Corte Eleitoral posiciona que julgou 216 processos sobre cotas de gênero nos últimos 12 meses. Todos os partidos e coligações devem obrigatoriamente ter um mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições. Para fiscalizar e identificar fraudes à cota de gênero, o TSE utiliza os seguintes critérios: votação zerada ou inexpressiva; ausência de movimentação de recursos na campanha; não prestação ou prestação “zerada” de contas eleitorais; entre outros.
15/02/2024 08:42
Mal tomou posse, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já vai ter dor de cabeça. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) vai apresentar um requerimento para convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a fuga no presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Há uma semana, a Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao MJ, deu início a uma campanha na qual enaltece as penitenciárias federais. As peças promovidas informam que integrantes do Grupo de Ações Especiais Penitenciárias permanece em alerta “para atuar nas ações especializadas de altíssimo risco que envolvam a possibilidade de resgate e fuga de presos”. Há cinco presídios federais no Brasil, atualmente: Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Brasília (DF), Porto Velho (RO) e Mossoró, de onde os dois presos fugiram.
14/02/2024 08:32
Em todo o País, disparam pedidos de recuperações judiciais por produtores rurais. Os fazendeiros não estão conseguindo salvar as perdas nas lavouras e o aumento de custos levou à alta de 300% nos requerimentos. O preço do saco de soja deveria atingir R$ 120, no mínimo. Hoje não passa de R$ 75 a R$ 80, no máximo.
13/02/2024 16:54
Ex-deputado federal Neri Geller, salvo pelo TSE da inelegibilidade e empossado como Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, já chegou causando constrangimento na pasta. Segundo interlocutores, ele quer influenciar em outros órgãos, como na Secretaria de Defesa Agropecuária e na Companhia Nacional de Abastecimento. Além disso, exonerou Cid Caldas da Coordenação Geral do Álcool e Bioenergia, o que desagradou muito a União da Indústria da Cana-de-Açúcar. “Só pensa em ser ministro e política”, alfineta um aliado.
12/02/2024 07:30
Costa não se dá com parte dos ministros – a quem trata como subordinados, não como colegas, reclamam alguns ao presidente. E Padilha está vendido com um Congresso Nacional dominado por Arthur Lira (não por Rodrigo Pacheco, o queridinho de Lula e Gilberto Kassab). Lula quer tirar os dois. Mas Wagner e José Múcio não querem mais voltar ao Palácio.