09/11/2023 08:48
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) conta, atualmente, com mais de 40 advogados voluntários que monitoram declarações ou postagens em redes sociais que podem ser enquadradas em crime de preconceito. A atuação deles já resultou, desde o ataque do Hamas a Israel, em mais de 450 notícias-crime protocoladas em delegacias especializadas em crimes raciais e de intolerância em todo o País, além dos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Em outubro, a Confederação recebeu 15 denúncias por dia. Nesta semana, a entidade notificou a Meta (Instagram) por um post da atriz Letícia Sabatella, que, segundo a Conib, “publicou fake news sobre os ataques terroristas contra civis israelenses no dia 7 de outubro”. Sabatella publicou um texto com a seguinte mensagem: “A maior parte dos civis israelenses mortos no ataque terrorista do Hamas foi abatida por soldados israelenses”.
08/11/2023 09:37
Dirigentes partidários e líderes na Câmara dos Deputados e no Senado deflagraram, nos bastidores, um movimento para inflar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do próximo ano. Na campanha de 2022 – para bancar gastos de candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputados federal e estadual - foram disponibilizados cerca de R$ 5 bi em dinheiro público. Um dos movimentos, que une caciques dos principais partidos na Câmara – como PL e PT – defende a elevação do Fundão para quase R$ 6 bi. Em tempo: na última eleição municipal, em 2020, o valor do Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões.
07/11/2023 10:48
Oito anos após a tragédia causada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os processos na Justiça se arrastam. Dois crimes já até prescreveram pela demora na tramitação: destruição de plantas de logradouros públicos e propriedades privadas e destruição de florestas ou vegetação protetora de mangues. A denúncia, de 2016, acusou 21 pessoas físicas por crime de homicídio qualificado com dolo eventual pela morte de 19 pessoas que foram soterradas e carregadas pela lama que desceu da barragem da Samarco - empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento à Justiça Federal amanhã. Se um dia a denúncia do Ministério Público Federal for recebida, os acusados podem ir a júri popular e serem condenados a até 54 anos de prisão, entre outras penalidades.
06/11/2023 08:32
Há três nomes com chances para suceder Arthur Lira na Presidência da Câmara em 2025: Elmar Nascimento (União-BA) – apadrinhado pelo atual presidente –, Marcos Pereira (Republicanos-SP) e Antônio Brito (PSD-BA). Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha elogia muito Pereira, repetindo ser ele “mais atencioso” e “cortês”.
03/11/2023 08:34
Um dos grandes articuladores do movimento que levou a procuradora-geral interina, Elizeta Ramos, a convocar eleições para chefes do Ministério Público Federal nos Estados e no Distrito Federal foi o subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro da Justiça, Flávio Dino. Potencial candidato a ministro do STJ, Nicolao Dino precisa do apoio e dos votos dos colegas para entrar na lista dos futuros candidatos a ser enviada ao presidente Lula da Silva. O MPF deverá indicar os nomes aptos a ocupar a futura vaga da ministra Laurita Vaz. A decisão da PGR interina Elizeta Ramos de convocar eleições para o MPF nos Estados foi antecipada na segunda-feira pela Coluna, e causou perplexidade do Governo, que vê interesse dos procuradores defensores da Operação Lava-Jato em engessar o futuro procurador-geral.