23/06/2023 08:45
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), temem que a Reforma Tributária que deve ser aprovada pelo Congresso seja de difícil implementação em razão das interpretações da Receita Federal e das agências reguladoras ao elaborarem as regulamentações. Também temem as interpretações do Poder Judiciário sobre a aplicação das novas regras dos impostos. Pacheco e Lira revelaram seus temores na quarta-feira (21) durante debate na Confederação Nacional da Industria sobre as novas regras dos tributos. Os dois relembraram decisões judiciais contraditórias às novas regras de aposentadorias após a reforma previdenciária de 2014.
22/06/2023 11:28
A faca no pescoço dos ministros palacianos está a cada dia mais afiada, e o presidente Lula da Silva mais refém do chefão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). Ele consolida seu poder. Agora atraiu as bancadas governistas do PDT e PSB para formar o maior bloco parlamentar da Casa, com 174 deputados. Conhecido como Blocão do Lira, o maior agrupamento da Câmara mistura governistas, esquerdistas e direitistas do Cidadania, PSDB, Patriota, Avante e Solidariedade, além do Progressistas do próprio presidente da Câmara. A moeda de atração das bancadas foi o poder de nomear relatorias e presidências das comissões que vão analisar as Medidas Provisórias. Cada partido fica dois messes na liderança. O líder atual é André Figueiredo (PDT-CE).
21/06/2023 09:51
O deputado Antônio Brito (BA), líder do PSD, está em campanha pela presidência da Câmara – cuja disputa será só em janeiro de 2025. Sua principal força é a atuação na área da saúde e seguridade social. Preside a frente Parlamentar Mista das Santas Casas e a entidade mundial que as representa. Discreto e com trânsito em todas as bancadas, carrega três trunfos: além de ser filiado a um forte partido com assento ministerial, a bancada de 42 deputados que lidera é a 2ª mais fiel ao Governo, atrás do PT, e há dois anos foi o 1º líder a anunciar apoio a Arthur Lira (PP-AL), de quem é amigo. Vai tentar ser o nome do Planalto e de parte da oposição ao mesmo tempo. Outros candidatos, os deputados Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil, e Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, são identificados como nomes da oposição ao Governo.
20/06/2023 09:12
A Operação Acolhida do Governo do Brasil, iniciada em maio de 2018 com o agravamento da crise econômico-social na Venezuela, já registrou até dezembro passado 9.625 refugiados indígenas venezuelanos que atravessaram a fronteira atrás de socorro brasileiro. Esses são os números oficiais mais recentes – muita gente atravessou antes da operação sem cadastro – levantados pela Coluna junto à Casa Civil da Presidência, Ministério da Defesa e Auto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). A Região Norte do País foi a que mais recebeu indígenas da Venezuela. A maior parte desse grupo, 6.462 pessoas, são pertencentes à etnia Warao. Dentre elas, 4.125 foram registradas no Cadastro Único como indígenas para fins de inclusão em programas sociais. A ONU celebra hoje o Dia Mundial do Refugiado.
19/06/2023 08:34
O futuro presidente (gestão 2027-2030) terá direito a nomear três ministros para o Supremo Tribunal Federal (vagas de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes). A única vaga deste mandato, a da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro, tornou-se crucial para Lula da Silva no seu xadrez político-judicial. Não são poucos os nomes que já orbitam o Palácio. De Bruno Dantas, o presidente do TCU apadrinhado por diferentes segmentos, passando pela busca de uma mulher negra para a Corte até um ainda inviável, mas não impossível, Rodrigo Pacheco – defendem aliados de peso entre grandes bancas, banqueiros e políticos de boas bancadas. O problema é que Pacheco é presidente do Senado até fim de 2024, e mexer com toda a estrutura das Casas no meio do mandato do senador será um grande problema.