04/03/2024 18:31
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4). Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, João Câmara, Pedra Preta passam por seca, enquanto Messias Targino enfrenta estiagem. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
04/03/2024 18:18
Entre as leis que devem ser seguidas estão o Código de Bem-Estar Animal, a Constituição Federal e a Política Nacional de Meio Ambiente. Com a assinatura do TAC, a Prefeitura se comprometeu a impor medidas para obtenção da licença de operação em face desses tipos de empreendimentos e incluir, no orçamento do ano fiscal de 2025, a previsão de dotação orçamentária específica para a execução total ou parcial do projeto de construção de um novo abatedouro público.
04/03/2024 15:31
Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. Esse valor permanece o mesmo, sem sofrer nenhum tipo de reajuste desde o ano de 2018. O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). Para facilitar a vida dos proprietários de veículos, o Detran disponibiliza várias maneiras para fazer o pagamento da taxa de licenciamento: portal.detran.rn.gov.br, pelo aplicativo do Banco do Brasil, nas agências do PagFácil, e em outras instituições bancárias.
04/03/2024 14:32
Ao longo dos próximos oito dias, o Rio Grande do Norte vai ter sua Semana Estadual de Combate à Dengue. A convocação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi anunciada nesta sexta-feira (1°), envolvendo diversas instituições do estado e os 167 municípios potiguares. As atividades serão focadas em ações preventivas e de combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti em todo o território potiguar.
02/03/2024 11:04
Serão 60 vagas disponíveis e os interessados terão do dia 4 ao 8 de março para se inscreverem. O prazo pode encerrar antes caso seja atingida a marca de 300 inscritos. Com previsão de início para junho, o curso terá quatro meses de duração e será totalmente custeado pela Aura Borborema. Para se inscrever, é preciso ter ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação tipo B e disponibilidade para aulas presenciais em Currais Novos. As inscrições estão sendo realizadas no site funcern.br