03 MAI 2026 | ATUALIZADO 13:13

ESTADO

TJ-RN declara ilegais leis que criavam cargos comissionados na Prefeitura de Jucurutu

22/11/2018 06:02

A decisão do TJ aconteceu na sessão realizada na quarta-feira, 14, à unanimidade de votos, tendo sido atribuído efeitos a partir da publicação do acórdão

Quatro municípios devem exonerar comissionados para se adequar ao limite de gastos

22/11/2018 05:54

São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano devem se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Para Fátima, auditores terão "papel primordial" no reequilíbrio das contas

12/12/2018 15:07

A governadora eleita não detalhou de que maneira os auditores terão de atuar para este reequilóbrio, nem quais as medidas que serão tomadas para o setor de Tributação do Estado

Dois ex-prefeitos de Guamaré são condenados por improbidade administrativa

09/12/2018 08:14

José da Silva Câmara vai 18 meses de prestação de serviços e do pagamento de de 20 salários-mínimos, enquanto que Auricélio dos Santos Teixeira multa de quatro vezes o valor da última remuneração

Detran deixa de emitir boletos impressos de licenciamento, IPVA e DPVAT em 2019

20/11/2018 12:33

Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano


Notas

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