07/12/2023 14:33
O documento se refere a uma amostra de 5.830 eleitores de 23 seções localizadas no município de Campo Grande, a 272 km de Natal. Esse é o primeiro documento da Justiça Eleitoral afirmando que as operações tiveram o potencial de atrapalhar as eleições. À época, a PRF era comandada pelo bolsonarista Silvinei Vasques — preso desde agosto por suspeita de interferência nas votações. O registro pode sinalizar um indício técnico de que as abordagens feitas nas estradas pela polícia no Nordeste, reduto eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tiveram de fato objetivo de atrapalhar a votação.
06/12/2023 17:50
A proposição é da deputada Isolda Dantas (PT). O debate acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, no auditório da Casa Legislativa. “A premência de organizarmos espaços de escuta e discussão acerca da temática, o qual afeta de forma direta a um expressivo contingente da população, enseja a inciativa da audiência pública”, justifica Isolda.
06/12/2023 15:31
A sessão de hoje trataria do recurso sobre o parecer terminativo do projeto de aumento do ICMS para 20% no estado. O prazo limite para apreciação é a quinta-feira (7). Pelo regimento interno da Casa, após recebido o recurso contra uma deliberação terminativa da Comissão, a Assembleia tem até três sessões ordinárias para fazer a apreciação do recurso. Caso não ocorra a votação, o recurso fica prejudicado e a decisão da comissão é mantida. Caso a sessão de amanhã não ocorra, o projeto que aumenta o ICMS de 18% para 20% em 2024 estará definitivamente rejeitado.
06/12/2023 12:51
O navio saiu do Rio de Janeiro nesta terça-feira (5). A perfuração, prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17, marcará o retorno da Petrobras à Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá ao longo da costa brasileira. Em outubro, a Petrobras recebeu do IBAMA a licença de operação para perfuração de poços exploratórios, em águas profundas da Bacia Potiguar, na Margem Equatorial brasileira.
06/12/2023 08:34
Juiz Claudio Mendes Junior, da Comarca de Areia Branca, revogou a liminar que mantinha o prefeito Sael Melo no cargo em Porto do Mangue, isto porque, antes, Sael Melo havia renunciado ao cargo em carta registrada em cartório e depois pediu à justiça para voltar ao cargo, tendo conseguido através de liminar, que agora foi revogada.