29/08/2023 17:36
A ideia, de acordo com a proposta enviada pelo Governo do RN, é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção.
29/08/2023 15:57
O primeiro edital 2023 do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Inovação, gerido pela instituição federal, foi lançado nesta terça-feira (29), em Natal. Ele é destinado a a projetos na área de energias renováveis e hidrogênio verde. "A expansão elétrica no Brasil passa necessariamente pelo Nordeste. No plano mundial, a transição energética, com o interesse crescente no hidrogênio verde, também passa pelo Rio Grande do Norte e pelo Nordeste. O BNB vai investir R$ 20 milhões em apoio a empresas e instituições para projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão e prazo de execução entre 12 e 36 meses", explicou o Diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire.
29/08/2023 08:32
As cestas, adquiridas com recursos próprios da prefeitura e destinadas aos cadastrados no projeto, foram entregues nesta segunda-feira (28). A ação proporciona um alívio direto para as famílias em necessidade. A ação reforça o compromisso da administração em apoiar os cidadãos mais vulneráveis da cidade, priorizando recursos para garantir que as necessidades básicas sejam atendidas.
28/08/2023 17:38
O encontro será realizado na próxima sexta-feira (1º), às 9h. O debate tem como foco os possíveis impactos da medida na região do Seridó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela sociedade, com análises aprofundadas dos seus impactos nas diversas regiões do Estado.
28/08/2023 10:55
O procedimento deve ser feito no mês de aniversário, a cada ano, a fim de garantir o pagamento do benefício aos beneficiários, além de evitar fraudes no recebimento dos subsídios. A prova de vida deve ser feita nas agências do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), localizada, em Natal, na Rua Jundiaí, nº 410, no bairro do Tirol. Ou junto as agências do Instituto sediadas em Mossoró e Caicó. Além do Instituto, é possível realizar o procedimento nas Centrais do Cidadão instaladas no interior do estado.