16 MAI 2026 | ATUALIZADO 22:26

ESTADO

A decisão contempla ativos, aposentados e pensionistas, e foi motivada por ação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde), após o governo divulgar um calendário que previa finalizar o pagamento para servidores apenas em janeiro de 2025. A decisão ainda cabe recurso. Em nota, o governo do estado informou que vai recorrer da decisão, "pois ela modifica e desorganiza o planejamento de todas as despesas". O governo defendeu ainda que o pagamento do 13º salário é competência do Poder Executivo Estadual, "respeitando a disponibilidade de recursos e fluxo financeiro diário". Para o Sindsaúde, a medida viola a legislação atual no que diz respeito à data de pagamento da gratificação natalina, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, além de ferir o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria.
Justiça determina pagamento do 13º da saúde do RN até dezembro; Governo diz que vai recorrer

17/12/2024 11:54

A decisão contempla ativos, aposentados e pensionistas, e foi motivada por ação do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde), após o governo divulgar um calendário que previa finalizar o pagamento para servidores apenas em janeiro de 2025. A decisão ainda cabe recurso. Em nota, o governo do estado informou que vai recorrer da decisão, "pois ela modifica e desorganiza o planejamento de todas as despesas". O governo defendeu ainda que o pagamento do 13º salário é competência do Poder Executivo Estadual, "respeitando a disponibilidade de recursos e fluxo financeiro diário". Para o Sindsaúde, a medida viola a legislação atual no que diz respeito à data de pagamento da gratificação natalina, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, além de ferir o princípio da isonomia ao estabelecer tratamento diferenciado entre servidores da mesma categoria.

A deputada estadual Isolda Dantas, participou de uma audiência pública com o objetivo de debater e fortalecer as políticas públicas voltadas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de cooperativas, associações, movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores, reafirmando a economia solidária como uma ferramenta fundamental para a geração de trabalho, renda e inclusão social. "Nosso compromisso é construir uma economia que coloque as pessoas no centro, promovendo justiça social e sustentabilidade. A economia solidária é um exemplo concreto de como isso é possível, e precisamos fortalecê-la com apoio institucional e políticas públicas efetivas", destacou Isolda Dantas.
Isolda reforça compromisso com alternativas econômicas sustentáveis e inclusivas RN

17/12/2024 09:24

A deputada estadual Isolda Dantas, participou de uma audiência pública com o objetivo de debater e fortalecer as políticas públicas voltadas para a economia solidária no Rio Grande do Norte. O evento reuniu representantes de cooperativas, associações, movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores, reafirmando a economia solidária como uma ferramenta fundamental para a geração de trabalho, renda e inclusão social. "Nosso compromisso é construir uma economia que coloque as pessoas no centro, promovendo justiça social e sustentabilidade. A economia solidária é um exemplo concreto de como isso é possível, e precisamos fortalecê-la com apoio institucional e políticas públicas efetivas", destacou Isolda Dantas.

A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama. O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada. O MPF quer que a União e estado sejam obrigados, de forma solidária, a construírem e fazerem funcionar um centro estadual adequado e, além disso, que o Ibama amplie a estrutura do Cetas, “de modo a sanar a situação de superlotação e sobrecarga de servidores atualmente existente”.
MPF processa estado do RN, Idema e Ibama por falta de estrutura para triagem de animais silvestres

16/12/2024 15:37

A ação cobra a criação de um centro estadual de triagem de animais silvestres e a melhoria do centro federal já existente, o Cetas, ligado ao Ibama. O Cetas vinha recebendo, em média, 2.800 animais por ano, provenientes de fiscalizações, entregas voluntárias ou resgates. Porém o local sofre com falta de espaços adequados e de recursos humanos. Isso atrapalha as ações fiscalizatórias, pois não impede que os animais silvestres continuem a enfrentar sofrimentos e até venham a morrer, por falta da assistência adequada. O MPF quer que a União e estado sejam obrigados, de forma solidária, a construírem e fazerem funcionar um centro estadual adequado e, além disso, que o Ibama amplie a estrutura do Cetas, “de modo a sanar a situação de superlotação e sobrecarga de servidores atualmente existente”.

A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado. Para ter acesso à Transferência Eletrônica de veículo usado é necessário fazer a Vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada e validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Transferência eletrônica de veículos usados será liberada a partir desta terça (17) pelo Detran

16/12/2024 11:54

A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado. Para ter acesso à Transferência Eletrônica de veículo usado é necessário fazer a Vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada e validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O Luau das Cores 2024 se destacou ainda pela organização e segurança, que foi promovida por mais de 80 agentes e sem o registro de ocorrências. O trabalho foi intenso também por parte da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Corpo de Bombeiros, nos três pontos de saúde instalados no evento e no hospital municipal. Além de movimentar o turismo e o comércio local, a festa teve a estrutura ampliada para dar mais comodidade ao público. O evento reuniu centenas de grossenses e turistas de várias partes da região e até de outros estados, e se destacou ainda pela alegria e pela diversidade de ritmos em mais de 8 horas de festa.
Luau das Cores reúne 8 mil pessoas na praia de Pernambuquinho em Grossos-RN

16/12/2024 11:05

O Luau das Cores 2024 se destacou ainda pela organização e segurança, que foi promovida por mais de 80 agentes e sem o registro de ocorrências. O trabalho foi intenso também por parte da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Corpo de Bombeiros, nos três pontos de saúde instalados no evento e no hospital municipal. Além de movimentar o turismo e o comércio local, a festa teve a estrutura ampliada para dar mais comodidade ao público. O evento reuniu centenas de grossenses e turistas de várias partes da região e até de outros estados, e se destacou ainda pela alegria e pela diversidade de ritmos em mais de 8 horas de festa.


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