18/07/2024 17:53
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), visa a implementação da coleta seletiva nos prédios públicos, bem como o cadastramento e exigência da destinação adequada dos resíduos sólidos por grandes geradores da cidade. O prazo para cumprimento do TAC é de 180 dias.
18/07/2024 16:41
O promotor de justiça Rodrigo Pessoa de Morais abriu um "procedimento de notícia de fato" para apurar o motivo da demora na execução dos R$ 12 milhões em emendas parlamentares, destinados à reforma.No documento enviado ao MP, Styvenson alegou que "em visita realizada no referido nosocômio constatou que a prestação dos serviços de saúde pública é realizada de forma precária, com risco tanto para os servidores como para os usuários. A ordem de serviço para reforma do HRTM foi assinada em setembro de 2023, na época, a governadora Fátima Bezerra e a construtora se comprometeram em entregar a obra concluída em 12 meses. A Secretaria de Estado de Saúde Pública tem um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos sobre os fatos noticiados na representação.
18/07/2024 16:16
A abertura da Festa será realizada a partir das 18h com a Solene Passeata, Hasteamento do Estandarte e, em seguida, a celebração da Santa Missa presidida por Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC (Bispo Diocesano de Petrolina), com a presença de vários padres do clero da Diocese de Caicó. Patrimônio Imaterial do Brasil, título concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Festa de Sant’Ana de Caicó 2004 será celebrada de 17 a 28 de julho, com o tema: Sant’Ana: mulher de oração, peregrina de esperança! e o lema: “Alegrai-vos na esperança, sede pacientes na tribulação, perseverai na oração”.
18/07/2024 14:34
O Edital nº 17/2024 oferece mil vagas em diversos cursos técnicos, distribuídos por dez campi do Instituto: Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-Zona Norte, Nova Cruz e Parnamirim. A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico entre as pessoas candidatas inscritas. Os primeiros nomes sorteados serão considerados aprovados, e os demais, habilitados, podendo preencher vagas remanescentes. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, de 22 de julho até 12 de agosto, através do Portal do Candidato no Sistema Gestor de Concursos (SGC) do IFRN. Os candidatos devem possuir uma conta de e-mail ativa. Para aqueles sem acesso à internet, haverá disponibilidade de inscrição nos campi, em dias úteis, conforme horários especificados nos editais. Para mais informações, consulte os editais completos disponíveis no site do IFRN.
18/07/2024 10:59
O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição.