19/12/2024 15:16
A ação foi movida pelos dois candidatos derrotados na disputa à prefeitura de Mossoró – Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL), e pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) por “excesso” dos gastos com publicidade. Na decisão, a magistrada não viu motivos para cassar Allyson e Marcos (PSD), vice-prefeito diplomado de Mossoró eleitos com imensa maioria de votos. “Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, escreveu.
19/12/2024 09:13
O novo prédio vai substituir o antigo da escola Municipal Pedro Fernandes Ribeiro na comunidade São José, zona rural de Mossoró, que não mais oferecia condições necessárias para os estudantes e professores, sendo necessária a sua demolição. A Escola Municipal Pedro Fernandes Ribeiro será totalmente estruturada e equipada para oferecer uma educação de melhor qualidade à população. Com investimento no valor total previsto de R$ 541.439,59. A previsão é que o equipamento seja entregue em breve, proporcionando um ambiente acolhedor e propício ao aprendizado dos alunos. A escola terá recepção; duas salas de aula; secretaria; e banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (PcD), sendo um masculino e um feminino. Além disso, possui circulação, depósito para material de limpeza (DML), almoxarifado, cozinha, refeitório, ambientes climatizados e capacidade para receber até 110 alunos, da Educação Infantil aos anos iniciais do Ensino Fundamental.
18/12/2024 14:37
A Lei Orçamentária Anual (LOA), é oriunda do Projeto de Lei do Executivo n° 109/2024. A proposta estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa despesas nos mesmos valores. Na votação, o plenário aprovou o projeto da LOA 2025, acatando 281 emendas das 334 emendas apresentadas à matéria, mantendo o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Com a votação do projeto em dois turnos, fica pendente apenas a votação da redação final, agendada para sexta-feira (20), às 10h, em sessão extraordinária. Além da aprovação da LOA, o plenário da Câmara aprovou nove projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As matérias legislativas versam sobre educação, vigilância sanitária, tributação e outros temas.
18/12/2024 15:06
No “Estação Natal”, além da Casa do Papai Noel, Fábrica de Brinquedos, Árvore de Natal, Brinquedoteca, túnel iluminado, entre outros espaços, desde a abertura, a Prefeitura oportuniza uma programação diversificada para toda a população, com shows musicais gratuitos todos os dias. A apresentação da cantora Marina Elali acontece a partir das 20:30h e promete uma noite de muita emoção e celebração.
17/12/2024 15:46
A construção está avançando rapidamente, com equipes trabalhando em várias frentes para garantir a conclusão da obra. A execução do projeto conta com tecnologia de ponta e mão de obra especializada. Segundo o secretario de infraestrutura , Rodrigo Lima, a pavimentação já está com capeamento em 5 km, os pilares já estão prontos para receber as vigas, com 140 metros cada uma e os pilares sendo concretados. O complexo viário irá facilitar o acesso a diversos pontos da cidade, interligando às BRs 110 e 304. Maior obra de infraestrutura executada pela Prefeitura de Mossoró.