06/12/2022 08:26
Desde a nomeação de André Ramos Tavares pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro substituto no TSE, as listas tríplices dos tribunais eleitorais voltaram a ter andamento na Corte. Listas de Mato Grosso, Acre e Mato Grosso do Sul foram encaminhadas à Presidência no início de novembro, às vésperas da nomeação de Ramos Tavares, relatadas por Ricardo Lewandowski, Sergio Banhos e Benedito Gonçalves. No último dia 30, as listas de Santa Catarina e São Paulo, relatadas pelo ministro Carlos Horbach, foram encaminhadas para serem incluídas na próxima sessão do TSE. Estranhamente, a indicação de membro titular do TRE do Paraná, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, tramita há mais de quatro meses, prazo inédito na atual composição da Corte. É a única não encaminhada para votação pelo Pleno entre as listas aptas, mesmo sendo uma cadeira vazia há mais de três meses. O tempo médio de tramitação das listas costuma ser inferior a sessenta dias. Em se tratando de cadeira vaga, geralmente são definidas em não mais de trinta dias, caso das listas de São Paulo e Santa Catarina, que serão incluídas em pauta enquanto a do Paraná fica na gaveta.
05/12/2022 18:21
Decisão é liminar (provisória) e foi tomada em ação que questionou compra dos blindados. Exército diz que compra tem custo R$ 3,3 bilhões; ação diz que gasto pode chegar a R$ 5 bilhões. O desembargador federal Wilson Alves de Souza de Brasília afirmou que não existe "cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada'. Acrescentou que o poder é limitado e instrumental, "serviente a uma finalidade normativa". Para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento.
05/12/2022 10:08
Em 2021, considerando-se as linhas de pobreza propostas pelo Banco Mundial, cerca de 62,5 milhões de pessoas (ou 29,4% da população do país) estavam na pobreza. Entre estas, 17,9 milhões (ou 8,4% da população) estavam na extrema pobreza. Foram os maiores números e os maiores percentuais de ambos os grupos, desde o início da série, em 2012. A pesquisa mostrou também que, em 2021 quase metade (46,2%) das crianças menores de 14 anos de idade viviam abaixo da linha de pobreza - recorde da série histórica iniciada em 2012. De acordo com o levantamento do IBGE, foi nas regiões Norte e Nordeste que a pobreza teve o maior avanço.
05/12/2022 08:25
O Brasil vai voltar a desfilar no cenário internacional sem constrangimentos, diante da agenda fraca do presidente Jair Bolsonaro no circuito. O staff de Lula da Silva (PT) sonha com a presença de todos os presidentes da América do Sul em sua posse, dia 1º de Janeiro, e tem recebido confirmações. A missão é da futura primeira-dama Janja da Silva, por parte do grupo de transição, com diplomatas do Ministério das Relações Exteriores do atual Governo. Mas o ineditismo do protagonismo da esposa do presidente eleito causa ciúme no Itamaraty e desencontros com o cerimonial do Palácio do Planalto. Da Europa podem vir o francês Emmanuel Macron e o português Marcelo Sousa.
02/12/2022 08:27
Enquanto uma ala bolsonarista investe no nome de Rogério Marinho (RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional para ser lançado candidato à Presidência do Senado pelo PL – que terá a maior bancada eleita para a Casa em 2023 – outro grupo articula o nome de Tereza Cristina (MS), ex-Agricultura (MS). Os dois ex-ministros estão em alta cota com os pares dentro do partido e vão duelar discretamente pela preferência de Valdemar da Costa Neto, quem vai decidir no final. Com um futuro Senado confirmadamente de maioria centro-direita, os bolsonaristas órfãos acreditam que, mesmo sem Bolsonaro no Poder, têm chances de fazer frente a Rodrigo Pacheco (PSD), que tentará a eleição com a possibilidade de acordo com o PT de Lula da Silva.