01/12/2022 15:02
O eleitor pode se justificar de forma on-line ou presencial, com a apresentação do requerimento de justificativa eleitoral pós-eleição preenchido. Para comprovar a ausência, é necessário apresentar algum documento junto à explicação, como atestado médico ou passagens de viagem. O eleitor pode justificar pelo aplicativo e-Título, do TSE; pelo Sistema Justifica e em cartórios eleitorais, com a entrega do requerimento preenchido.
01/12/2022 12:29
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. Já os 27 TREs são as cortes responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa. No Rio Grande do Norte, a diplomação acontecerá no dia 19 de dezembro, às 16h
30/11/2022 17:47
Nesta quarta-feira (30) os deputados dispensaram o prazo normal de dois dias após a apresentação do relatório para a votação. O objetivo é acelerar a tramitação à espera da votação da PEC da Transição (PEC 32/22), que deve abrir espaço nas despesas. Um destaque do Psol ao texto, que buscava eliminar o espaço de R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, abriu uma discussão entre os parlamentares sobre mudanças nestas emendas. O destaque foi rejeitado.
30/11/2022 08:30
Geraldo Alckmin (PSB) está mesmo disposto a abraçar a causa ecológica e focar no discurso do meio ambiente, como revelou a Coluna há meses (ele tem estudado muito o tema e almeja ser um tipo de Al Gore tupiniquim). O futuro vice pediu ontem um café com o atual vice-presidente, General Mourão, e debateram a estrutura do gabinete que Alckmin vai ocupar no Anexo do Palácio do Planalto em janeiro. Entrou na pauta a agora tímida agenda do Conselho da Amazônia, comandado por Mourão – atividade que se esmoreceu no último ano, apesar dos programas ativos. Mourão mostrou as salas e o organograma de cargos aos quais o substituto terá direito. Alckmin começou a montar a lista de sua equipe e mapeou os gabinetes para os futuros inquilinos do Anexo.
29/11/2022 18:26
O Regimento Interno do Senado exige o apoio de 27 parlamentares para a tramitação de PECs. O texto da PEC 32/2022 foi sugerido pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), com o aval do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota à imprensa nesta terça, depois de obter as assinaturas necessárias, o senador afirmou que a PEC pode tirar, novamente, o Brasil do mapa da fome. “Vamos reconstruir o país com responsabilidade fiscal e social”, declarou.