24/09/2022 16:16
UOL havia publicado reportagem detalhando que a família Bolsonaro, após ingressar na Política haviam comprado de 100 imóveis, sendo que mais da metade em dinheiro vivo, o que representa sinais claros de corrupção. O filho de Bolsonaro, se sentindo atingido, acionou o Tribunal de Justiça de Brasília, que decretou a censura. Entretanto, após forte reação social e jurídica, o próprio ministro ligado a Bolsonaro, tratou de derrubar a censura. Veja SENTENÇA e a reportagem na ÍNTEGRA.
23/09/2022 18:25
Segundo a PEC, de iniciativa do senador Jean Paul Prates (PT-RN), os recursos da emenda de relator, chamada de RP-9, que estejam na rubrica da saúde, poderão ser usados por governadores e prefeitos para o cumprimento da lei dos novos salários da categoria. Jean citou que o montante a ser remanejado soma mais de R$ 10 bilhões.
23/09/2022 12:25
A consulta foi liberada pela Receita Federal nesta sexta-feira (23). O crédito bancário para 1.220.501 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, no valor total de RS 1,9 bilhão. Desse total, R$ 221.130.324,62 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 5.201 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.492 entre 60 e 79 anos, 4.247 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 1.159.183 não prioritários.
23/09/2022 08:21
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão reforçando contra eles próprios o ônus da famigerada expressão Judicialização do Legislativo. É cada dia mais notório em diferentes setores – de bancas de advogados a entidades do terceiro setor, passando por escritórios de grandes empresas – que a Corte, em vez de se posicionar prioritariamente para assuntos constitucionais que não as questões políticas, tem dado tiros nos pés dos togados. O Congresso Nacional não ajuda. Leva para o Supremo todas as insatisfações regimentais ou políticas as quais poderiam resolver nas Casas. Já no STF, as decisões recentes monocráticas de barrar o decreto presidencial sobre a venda de armas e de impedir o aumento do piso salarial dos enfermeiros foram muito mal vistos por variados segmentos da sociedade. Principalmente na saúde, setor no qual os únicos beneficiados são os donos dos hospitais privados (que ganham milhões de reais por mês), e os governadores (que administram mal as unidades estaduais).
22/09/2022 17:00
Segundo informou a Petrobras nesta quinta-feira (22), a partir de amanhã o gás de cozinha ficará R$ 0,24 mais barato para as distribuidoras. O valor do kg passará de R$ 4,0265/kg para R$ 3,7842/kg, equivalente a R$ 49,19 por 13kg, refletindo redução média de R$ 3,15 por 13 kg.