19/09/2022 10:06
O promotor Saulo de Castro Filho entrou no ritmo da campanha. Ex-secretário de Governo de Geraldo Alckmin, tem aval do vice de Lula para montar equipe de confiança visando ministério: ele é cotado para a Justiça ou Casa Civil, caso o petista seja eleito. Saulo faz reuniões com ex-colaboradores que desfilaram pelo Palácio Bandeirantes na gestão do tucano. As movimentações de alckmistas no entorno de Lula confirmam o que a Coluna publicou: o petista quer dar protagonismo ao vice numa eventual administração. É cedo ainda – e falta combinar com o eleitor: Alckmin já começa a fazer sombra a qualquer pretenso candidato petista para 2026.
16/09/2022 18:18
O pagamento do piso foi suspenso pelo STF, até que se apontem de onde estados, municípios, a união e até o setor privado irão tirar a verba para custear o aumento. Desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados estão entre as possibilidades levantadas para resolver o impasse. E a construção da solução para o imbróglio começa a ser construída. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende apontar um caminho a partir de segunda-feira (19). Ele convocou uma reunião de líderes para as 9h.
16/09/2022 16:00
O fato desta vez se refere à edição de Medidas Provisórias sem os requisitos constitucionais da urgência e relevância e em flagrante desrespeito à Constituição Federal e às atribuições do CongressoNacional. O governo federal editou Medidas Provisórias para inviabilizar a execução de decisões do Congresso acerca da execução de recursos das áreas de cultura (especialmente a Lei Paulo Gustavo) e de ciência e tecnologia (Lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A edição das MPs desobriga o governo de gastar recursos das duas áreas e abre espaço no orçamento, apenas em 2022, de R$ 5,6 bilhões.
16/09/2022 12:27
O procurador-geral da República se manifestou nesta sexta-feira (16) contrariamente a duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que contestam a referida EC. A ação ajuizada pelo Partido Novo (ADI 7.212) questiona, entre outros pontos, o reconhecimento do estado de emergência, que, segundo a legenda, teria criado um estado de exceção. O partido também aponta desrespeito à cláusula pétrea do voto direto, secreto, universal e periódico e à regra da anualidade eleitoral, o que impediria o aumento de benefícios neste ano, em razão das eleições.
16/09/2022 10:49
O Ministério Público do Trabalho recebeu 1.700 denúncias de trabalho infantil de janeiro a agosto deste ano, conforme números informados à Coluna. Entre os anos de 2018 e 2021, foram outras 8.879 denúncias registradas – e o ano de 2020 foi o que teve menor número, com 1.560 casos. Dados do IBGE de 2019 sobre o tema mostram que, naquele ano, 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em todo o Brasil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) desta faixa etária. Em 2020 um Projeto de Lei (4455/20) foi aprovado pela Câmara dos Deputados e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O Projeto adiciona um novo artigo na Lei para definir o crime de trabalho de criança ou adolescente como trabalho perigoso, insalubre ou penoso.