15/03/2021 12:06
A sessão solene de promulgação, iniciada às 10h desta segunda-feira (15), foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações.
15/03/2021 11:13
Os caminhões com carregamento da vacina deixaram a sede do Instituto por volta das 8h30. O governador João Doria (PSDB) esteve no local e acompanhou a liberação. Segundo Doria, na próxima quarta (17), serão entregues mais 2 milhões de doses, totalizando 5,3 milhões. Até o final deste mês, o Butantan entregará ao país 22,7 milhões de doses. No final de abril, o número de vacinas garantidas por São Paulo ao PNI somará 46 milhões.
15/03/2021 10:19
A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Os deputados fizeram alguns ajustes no texto aprovado pelos senadores, como a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Outra mudança foi a retirada de toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.
12/03/2021 13:29
O Rendesivir é o primeiro medicamento com indicação aprovada para o tratamento da Covid-19 no Brasil. A substância impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infeção.
11/03/2021 15:11
A decisão, tomada pela maioria dos ministros de STF, confirmou a liminar do ministro Dias Tololli, na qual ele afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da honra. Para o ministro, esse tipo de recurso argumentativo é “odioso, desumano e cruel”, pois visa “imputar às vítimas a causa de suas próprias mortes ou lesões”.