09/03/2021 13:44
Ministro Gilmar Mendes é presidente da Segunda Turma e, por isso, responsável pela divulgação da pauta de julgamentos. A inclusão do processo em pauta ocorre um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter anulado as condenações de Lula na operação.
09/03/2021 12:50
Segundo o Ministério da Infraestrutura, será a maior licitação portuária dos últimos 15 anos. O vencedor administrará os terminais pelo período de 25 anos.
09/03/2021 11:06
Artur Lira se reuniu com o embaixador chinês, Yang Wanming, por videoconferência nesta terça-feira (9) e divulgou carta em que reconhece a importância da parceria comercial entre os dois países. “Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, disse o presidente.
08/03/2021 17:51
Ao decidir sobre a anulação das condenações de Lula, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.
08/03/2021 16:09
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.