04/03/2021 14:22
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em 2º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, com medidas de reformas fiscais na economia e com um teto de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial.
03/03/2021 18:06
De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, a proposta prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. Os deputados precisam analisar agora os destaques apresentados pelos partidos que tentam modificar o texto.
03/03/2021 16:51
A informação foi confirmada nesta quarta-feira (3), pelo ministro Eduardo Pazuello, durante reunião com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Anvisa. A da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países.
03/03/2021 12:26
O relator da PEC na casa, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou um novo relatório que mantém os pisos orçamentários para educação e saúde, que seriam extintos pela versão anterior. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já antecipou que vai propor a quebra do interstício regimental para que os dois turnos de votação da PEC sejam cumpridos no mesmo dia.
03/03/2021 08:26
O Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal foi aprovado nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados. Para o relator do projeto, deputado Igor Timo (Pode-MG), a aprovação da proposta “é a esperança da maior parte da população brasileira”, por isso ele recomendou a adoção do texto enviado pelo Senado sem mudanças. A matéria será enviada à sanção presidencial.