17/02/2023 12:21
Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
17/02/2023 09:38
O ministro apresentou, nesta quinta-feira (16), o número de armas que já foram recadastradas desde que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto determinando uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal. De acordo com Dino, o decreto, que já foi julgado constitucionalmente válido pelo Supremo Tribunal Federal, tem o objetivo de estabelecer um "controle responsável" para a posse de armamentos no Brasil. "O Brasil não é faroeste de filme", disse o ministro.
17/02/2023 08:30
Lula da Silva viaja para a China dia 27 de fevereiro. Trata-se do maior parceiro comercial do Brasil – e levará uma comitiva de quase cem empresários de diferentes setores exportadores. Todos os ministros palacianos estão com prioridade na agenda organizando a missão oficial. Após o aperto de mão ao norte-americano Joe Biden, o presidente brasileiro quer mostrar a Xi Jinping que o País não tem lado, ao contrário do governo anterior. Na balança comercial, o Brasil importa milhares de produtos manufaturados da China. Mas manda para lá muito mais, bilhões de reais por mês em minérios e proteínas animais, especialmente.
16/02/2023 15:01
Durante operação, a PRF aumentará as rondas ostensivas e o policiamento em locais estratégicos, em especial nos trechos mais movimentados e nos considerados críticos, onde há altos índices de acidentes ou elevado número de infrações de trânsito. Segundo a PRF, o combate à embriaguez ao volante será um dos principais focos da operação, tanto por meio de ações educativas como de fiscalização. Fiscalizações e policiamento em locais estratégicos vão até o dia 22.
16/02/2023 09:32
Ministros do Palácio do Planalto estão fazendo reuniões online quatro vezes por dia, através do aplicativo zoom, com governadores e suas equipes a mando de Lula da Silva. O presidente quer refazer um grande pacto nacional com os Estados, sem perseguições ideológicas, conhecer as demandas e os maiores problemas de cada um. Há uma atenção especial no approach com os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Tarcísio Freitas, de São Paulo – dois aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atrair ambos para esse pacto virou questão de honra para o Barba, por comandarem dois dos maiores colégios eleitorais do País. Lula tem falado aos ministros que pretende retomar o Programa de Aceleração do Crescimento, e há uma força tarefa (inclusive nessas reuniões online) para tratar de eventuais obras paralisadas do Governo federal.