17 JUN 2026 | ATUALIZADO 00:19

NACIONAL

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em liminar que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição para magistrados, com base na Emenda Constitucional 103. Segundo ele, em casos de infrações graves, a penalidade deve ser a perda do cargo. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF e ocorreu após um caso envolvendo um juiz punido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cuja sanção havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

16/03/2026 15:12

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu em liminar que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como punição para magistrados, com base na Emenda Constitucional 103. Segundo ele, em casos de infrações graves, a penalidade deve ser a perda do cargo. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF e ocorreu após um caso envolvendo um juiz punido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cuja sanção havia sido confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Até ontem, eram oito os blindados por habeas corpus do STF. Além de uma decisão que derrubou a quebra do sigilo bancário da principal amiga de Fábio Luís, o “Lulinha”, filho do presidente da República e a cada dia mais enrolado nas citações. Os blindados com HC são os que deveriam abrir as bocas e contar a roubalheira contra os aposentados no último Governo e, principalmente, no atual. Entre eles, Milton Baptista, do Sindnapi – onde é vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula da Silva; além de dois ex-presidentes do INSS, como o último, que foi demitido, Alessandro Stefanutto. Mais, na COLUNA ESPLANADA
[COLUNA ESPLANADA] Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão enterrando a CPMI do INSS

16/03/2026 08:08

Até ontem, eram oito os blindados por habeas corpus do STF. Além de uma decisão que derrubou a quebra do sigilo bancário da principal amiga de Fábio Luís, o “Lulinha”, filho do presidente da República e a cada dia mais enrolado nas citações. Os blindados com HC são os que deveriam abrir as bocas e contar a roubalheira contra os aposentados no último Governo e, principalmente, no atual. Entre eles, Milton Baptista, do Sindnapi – onde é vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula da Silva; além de dois ex-presidentes do INSS, como o último, que foi demitido, Alessandro Stefanutto. Mais, na COLUNA ESPLANADA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026, que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A medida estabelece ações para proteger, resgatar e acolher animais domésticos e silvestres afetados por emergências, acidentes e desastres. A lei também define responsabilidades do poder público, empresas e sociedade, além de buscar reduzir a morte de animais, integrar políticas ambientais e orientar a população sobre a proteção dos animais nessas situações, mantendo a prioridade no salvamento de vidas humanas.
Lula sanciona lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados

13/03/2026 10:34

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026, que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar). A medida estabelece ações para proteger, resgatar e acolher animais domésticos e silvestres afetados por emergências, acidentes e desastres. A lei também define responsabilidades do poder público, empresas e sociedade, além de buscar reduzir a morte de animais, integrar políticas ambientais e orientar a população sobre a proteção dos animais nessas situações, mantendo a prioridade no salvamento de vidas humanas.

Alerta total no Governo federal com o barril do petróleo a mais de US$ 100, cujos reflexos da crise militar no Oriente Médio já chegaram aqui. O presidente Lula da Silva está preocupado com risco de greve de caminhoneiros nas estradas e a alta da inflação. O preço do litro do óleo diesel, que até há dias em São Paulo não passava de R$ 6,10 – média do País – ontem já era vendido em postos do Centro-Oeste a R$ 9,50. Muito insatisfeita, a categoria passou um rádio para o patronato, e o Governo corre para uma política de emergência e estancar o preço. Fato é que o Brasil depende dos caminhões, e milhões de fretes foram contratados nas últimas semanas com valor amparado no litro do óleo abaixo de R$ 7. O prejuízo já está na carteira do caminhoneiro autônomo, e das empresas, e vai subir à mesa do brasileiro. Mais, na COLUNA ESPLANADA
[COLUNA ESPLANADA] Alerta total no Governo federal com o barril do petróleo a mais de US$ 100

13/03/2026 08:22

Alerta total no Governo federal com o barril do petróleo a mais de US$ 100, cujos reflexos da crise militar no Oriente Médio já chegaram aqui. O presidente Lula da Silva está preocupado com risco de greve de caminhoneiros nas estradas e a alta da inflação. O preço do litro do óleo diesel, que até há dias em São Paulo não passava de R$ 6,10 – média do País – ontem já era vendido em postos do Centro-Oeste a R$ 9,50. Muito insatisfeita, a categoria passou um rádio para o patronato, e o Governo corre para uma política de emergência e estancar o preço. Fato é que o Brasil depende dos caminhões, e milhões de fretes foram contratados nas últimas semanas com valor amparado no litro do óleo abaixo de R$ 7. O prejuízo já está na carteira do caminhoneiro autônomo, e das empresas, e vai subir à mesa do brasileiro. Mais, na COLUNA ESPLANADA

A foto de Gilberto Kassab, chefão do PSD, ao lado dos seus troféus eleitorais – Ronaldo Caiado (GO), Ratinho Junior (PR) e Eduardo Leite (RS) – e o adiamento do anúncio sobre quem será o candidato a presidente do partido são a maior prova de que o cacique colocou o trio em leilão para o futuro candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL). Essa é a leitura de outros caciques em Brasília. Vema mais na COLUNA ESPLANADA
[COLUNA ESPLANADA] O leilão do cacique para a futura candidatura Flávio Bolsonaro

12/03/2026 08:21

A foto de Gilberto Kassab, chefão do PSD, ao lado dos seus troféus eleitorais – Ronaldo Caiado (GO), Ratinho Junior (PR) e Eduardo Leite (RS) – e o adiamento do anúncio sobre quem será o candidato a presidente do partido são a maior prova de que o cacique colocou o trio em leilão para o futuro candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL). Essa é a leitura de outros caciques em Brasília. Vema mais na COLUNA ESPLANADA


Notas

Tekton

Publicidades

Thermas parceiro
de JP
Casanova Construções