NACIONAL
![[COLUNA ESPLANADA] A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas - taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal - que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.](/uploads/materia/imagem1/46978/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-2.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas - taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal - que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.")
[COLUNA ESPLANADA] Tributação de apostas esportivas acarretará em redução de patrocínios
14/09/2023 08:34
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas - taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal - que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.
Moraes rebate defesa de réu e diz que atos de 8 de janeiro não foram 'domingo no parque'
13/09/2023 17:28
O STF iniciou na manhã desta quarta-feira os primeiros julgamentos que podem resultar na condenação de quatro pessoas. O magistrado rebateu a defesa de um dos réus, que pediu que o julgamento fosse suspenso e que o tribunal reconhecesse que os casos deveriam ser analisados na primeira instância. Moraes também criticou o "terraplanismo" e o "negacionismo" dos que tentam minimizar os ataques às instituições.
STF decide que sindicatos podem cobrar a chamada contribuição assistencial
13/09/2023 14:34
Decisão permite a cobrança da taxa que financia atividades como as negociações coletivas, inclusive de empregados não sindicalizados, desde que haja uma consulta prévia e seja devidamente autorizada por eles. O valor da contribuição de cada categoria deverá ser fixado em assembleia.
![[COLUNA ESPLANADA] Antes de ajuizar a ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a população do Arquipélago do Marajó, o Ministério Público Federal cobrou da pasta explicações sobre a fala da hoje senadora num culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre suposto abuso sexual e torturas às crianças. O então ministério comandado por Damares informou que, entre 2016 e 2022, foram registradas 251 denúncias e “encaminhadas às autoridades competentes”. As informações, segundo o MP, revelaram registros desorganizados e genéricos sem indicação exata do que havia sido solicitado. Na ação, o MPF pede que a União e Damares sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos que serão investidos em projetos sociais destinados à região do arquipélago.](/uploads/materia/imagem1/46963/thumb_visualizar_webp_Sem_T%C3%ADtulo-1.jpg.webp "[COLUNA ESPLANADA] Antes de ajuizar a ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a população do Arquipélago do Marajó, o Ministério Público Federal cobrou da pasta explicações sobre a fala da hoje senadora num culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre suposto abuso sexual e torturas às crianças. O então ministério comandado por Damares informou que, entre 2016 e 2022, foram registradas 251 denúncias e “encaminhadas às autoridades competentes”. As informações, segundo o MP, revelaram registros desorganizados e genéricos sem indicação exata do que havia sido solicitado. Na ação, o MPF pede que a União e Damares sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos que serão investidos em projetos sociais destinados à região do arquipélago.")
[COLUNA ESPLANADA] Damares poderá pagar R$ 2,5 milhões por fake news contra população do Marajó
13/09/2023 09:20
Antes de ajuizar a ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a população do Arquipélago do Marajó, o Ministério Público Federal cobrou da pasta explicações sobre a fala da hoje senadora num culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre suposto abuso sexual e torturas às crianças. O então ministério comandado por Damares informou que, entre 2016 e 2022, foram registradas 251 denúncias e “encaminhadas às autoridades competentes”. As informações, segundo o MP, revelaram registros desorganizados e genéricos sem indicação exata do que havia sido solicitado. Na ação, o MPF pede que a União e Damares sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos que serão investidos em projetos sociais destinados à região do arquipélago.
Ministro diz que governo quer antecipar R$ 10 bi para compensar municípios e estados por perdas no ICMS
12/09/2023 18:23
A informação foi repassada nesta terça-feira (12), pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A antecipação ainda precisa ser aprovada em um projeto de lei no Congresso. Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023. Desse montante, R$ 2,5 bilhões serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual. Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
Notas
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