28 NOV 2024 | ATUALIZADO 22:50

NACIONAL

Bolsonaro sanciona teto para o ICMS dos combustíveis, mas veta compensação a estados

24/06/2022 14:30

Bolsonaro vetou dispositivo que previa a recomposição de verbas para saúde e educação em caso de prejuízo a essas áreas devido à perda de arrecadação. A mudança, incluída pelos senadores, havia sido mantida pelos deputados, a despeito da resistência do governo. Parlamentares e entidades ligadas à educação e à saúde defenderam a inclusão do artigo para evitar perdas para os dois setores.

[COLUNA ESPLANADA] Seguro habitacional arrecadou R$ 1,8 bilhão de janeiro a abril deste ano

24/06/2022 08:20

O seguro habitacional – um raio x do mercado de imóveis, por se tratar de taxa obrigatória para financiamento da casa própria – arrecadou R$ 1,8 bilhão de janeiro a abril deste ano, um avanço de 13,3% sobre o mesmo período do ano passado (percentual superior ao de 2021 inteiro, que ficou em 12,8%). Já o volume de indenizações acionadas ficou em R$ 473 milhões, segundo dados da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). Não ficam atrás os consórcios. Uma das maiores do País, a Multimarcas registrou crescimento de 38,6% nas contemplações de imóveis no 1º quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2021.

Desembargador manda soltar ex-ministro da educação Milton Ribeiro

23/06/2022 14:40

A decisão atende a um habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro. Mais cedo, o desembargador plantonista Morais da Rocha tinha rejeitado o mesmo pedido, alegando que a defesa não tinha apresentado os documentos que evidenciavam constrangimento ilegal na prisão. Com a determinação, fica cancelada a audiência de custódia que estava prevista para as 14h desta quinta-feira (23).

Fátima e mais dez governadores acionam o STF contra incidência única de ICMS sobre combustíveis

23/06/2022 11:14

A lei foi aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Os governadores alegam que o ICMS é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal e que, por isso, a mudança "feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos".

[COLUNA ESPLANADA] Prisão de Milton Ribeiro é considerada um divisor de águas para a eleição

23/06/2022 08:20

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi festejada discretamente por toda a cúpula do PT e Lula da Silva, e mobilizou, de outro lado, o staff do marketing do presidente Jair Bolsonaro durante todo o dia. A operação da Polícia Federal é considerada pelas duas campanhas um divisor de águas para a eleição. Caiu todo o discurso de Bolsonaro de que não há corrupção no Governo, enquanto o PT mandou reforçar nas redes sociais e nas próximas inserções de TV a chamada de que a corrupção voltou. Até na PF, segundo fontes ouvidas pela Coluna, a prisão do pastor ex-ministro caiu como uma bomba, porque a praxe dos juízes federais desde o início do Governo de Bolsonaro (a exemplo de gestões anteriores) era autorizar apenas apreensões contra ex-inquilinos da Esplanada. E tem mais ministros com medo de deixar o Governo.


Notas

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