22/11/2021 12:23
A Lei 14.237/21 foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda de projeto de lei apresentado na Câmara pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros (PL 1374/21). O relator foi o deputado Christino Aureo (PP-RJ). O auxílio, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda, será pago por cinco anos.
17/11/2021 16:25
Na segunda (15), Bolsonaro tinha dito que as questões do exame estão começando “a ter a cara do governo”. De acordo com o chefe do Executivo, as questões estão mais alinhadas e voltadas “ao aprendizado”. “O que eu considero muito é que começa a ter a cara do governo as questões da prova do Enem. Ninguém [precisa ficar] preocupado com aquelas questões absurdas do passado, de cair um tema de redação que não tinha nada a ver com nada. É realmente algo voltado para o aprendizado”, afirmou na saída de um evento nos Emirados Árabes.
17/11/2021 15:36
Cerca de 95 mil beneficiários foram convocados por edital no fim de setembro e têm até a próxima sexta-feira (19) para agendar nova perícia médica, em que será avaliado se o beneficiário permanece incapaz para o trabalho. O prazo inicial, que ia até 11 de novembro, foi prorrogado para o dia 19. O agendamento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou da central de atendimento 135.
16/11/2021 14:02
Em Mossoró, de acordo com o coordenador de imunização, Etevaldo de lima, a secretaria municipal de saúde ainda não recebeu a nota técnica oficial do Ministério da saúde para dar início a aplicação da dose de reforço de toda a população. “Estamos aguardando o envio da nota técnica oficial por parte do Ministério da saúde, com as orientações necessárias para a aplicação da dose de reforço em toda a população acima de 18 anos, por enquanto, continuamos apenas com os idosos e profissionais de saúde tomando a terceira dose”, disse Etevaldo.
12/11/2021 17:27
O ministro do STF faz exceção para pessoas que têm expressa contraindicação médica à vacinação, sendo que essas pessoas deverão passar por testagens periódicas contra a Covid-19. “A Portaria MTPS nº 620/2021 proíbe o empregador de exigir documentos comprobatórios de vacinação para a contratação ou manutenção da relação de emprego, equiparando a medida a práticas discriminatórias em razão de sexo, origem, raça, entre outros. No entanto, a exigência de vacinação não é equiparável às referidas práticas, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral”, diz Barroso em sua decisão.