25/10/2021 09:51
A votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia está prevista para acontecer nesta terça-feira (26). O relator afirmou que até lá, está disposto a continuar recebendo contribuições. Além da lista de indiciados, poderá haver mudanças no capítulo que trata da crise sanitária do Amazonas.
21/10/2021 10:57
O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que previa a ampliação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.
20/10/2021 18:21
João Roma, da Cidadania, não especificou, no entanto, a fonte de recursos para o novo programa social que substitui o Bolsa Família. O ministro disse, na tarde desta quarta-feira (20), que o programa “não é eleitoreiro e visa emancipar o cidadão”. “Um programa que vai chegar mais fortalecido a esse público como também vai buscar ampliar o público”.
20/10/2021 15:41
Dois ministros da Saúde, o atual (Marcelo Queiroga) e seu antecessor (Eduardo Pazuello), também figuram como indiciados, sendo Pazuello em cinco tipos (artigos 267, 315, 319 e 340 do Código Penal, e art. 7º do Tratado de Roma), e Queiroga em dois (artigos 267 e 319 do CP).
20/10/2021 10:20
O texto foi aprovado com 76 votos favoráveis e 1 contrário e retorna, agora, para a Câmara dos Deputados. Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.