18/07/2024 18:22
O projeto, aprovado com emendas do Senado, incluiu até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais por um período de cinco anos, contados a partir da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto. As empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono poderão receber incentivos para a compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, assim como para aquisição de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio.
18/07/2024 15:03
As provas do Concurso Público Nacional Unificado acontecem no próximo dia 18 de agosto. No Rio Grande do Norte, quatro cidades terão provas do Concurso que ficou conhecido como "Enem dos concursos", Natal, Mossoró Parnamirim e Caicó. Pela manhã, os portões serão abertos às 7h30 e no período vespertino, os portões abrirão às 13h (horário de Brasília). No dia 7 de agosto estará disponível o cartão de confirmação de inscrição com os detalhes sobre os locais de provas. O documento estará disponível na Área do Candidato, mesma página da Internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta GOV.BR. Outras informações: acesse a página oficial do concurso no link gov.br/concursonacional
18/07/2024 10:13
Um dos muitos bombeiros que atuaram diretamente no socorro às vítimas em 2019, após o rompimento da barragem em Brumadinho/MG, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou relatório de 115 páginas com avaliação do acordo judicial e das ações de reparação do crime socioambiental no município. Ele cobra a responsabilização penal pelas 272 mortes após o colapso da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale. “Do ponto de vista de responsabilização penal, a gente não avançou nada. Isso acaba reforçando a questão da impunidade”, disse o deputado.
18/07/2024 09:36
O recesso parlamentar não está sendo tranquilo para a maioria dos senadores e deputados federais. A bomba relógio explode na 2ª quinzena de agosto, com as pautas nas Casas da Autonomia do Banco Central, Regulação dos jogos de azar (volta dos bingos, cassinos e legalização do Bicho) e a regulamentação da Reforma Tributária – temas longe de consenso e que racham as bancadas. A despeito das “férias”, os telefones não param de tocar para vossas excelências. Apesar do clima, e de os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira desconversarem para quem os sonda, é certo que tudo estará resolvido até novembro.
17/07/2024 10:10
O prazo, que se encerraria na próxima sexta-feira (19), foi prorrogado nesta terça-feira (16), pelo ministro do STF Edson Fachin, após pedido da Advocacia-Geral da União e da Advocacia-Geral do Senado Federal. Os dois órgãos argumentaram que as negociações sobre formas de compensação pela prorrogação do benefício ainda estão sendo discutidas entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, alertaram que se aproxima o período do recesso constitucional parlamentar, que pode afetar a deliberação do tema.