01/07/2024 09:24
Uma pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que será divulgada hoje, revela que 14% das empresas do setor no Brasil utilizam gás natural no processo produtivo. Os dois principais motivos citados para a empresa não usar gás natural foram a falta de adequação aos processos e a falta de acesso ou fornecimento do insumo – a Coluna tem citado o assunto, em especial a redução da oferta pela Bolívia e a falta de dutos que podem ligar o campo de vaca muerta, na Argentina, ao Brasil, se houver negócio bilateral. Segundo o levantamento da CNI, o aumento do uso do gás natural está nos planos de 9% das indústrias. Já 21% delas informaram que a intenção é manter o uso, e 11% planejam reduzir. As duas fontes alternativas mais mencionadas em caso de substituição foram energia elétrica (31%) e energia solar (11%).
30/06/2024 08:51
A promotora de Justiça Renata Vivitti, que é da coordenação do Centro de Apoio da Infância do MP de São Paulo-SP, avalia que, de fato, existe esse problema cultural. “Dentro de casa, há uma legitimação da violência”. Seja como uma forma deturpada de educar ou de corrigir. “Existe uma carga histórica e cultural do nosso país”.
30/06/2024 08:06
O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, antes da decisão da Corte, usuários de drogas eram alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscavam a condenação para o cumprimento dessas penas alternativas.
28/06/2024 15:01
A retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas. O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. O texto será regulamentado nos próximos dias, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
28/06/2024 08:33
O presidente da Câmara, Arthur Lira, vai levar para Maceió, sua base eleitoral, a reunião parlamentar do G20 nas próximas segunda e terça-feira. O evento, que vai reunir uma penca de congressistas, seria em Brasília – como planejaram o Governo e o Itamaraty. A assessoria de Lira informa que foi uma decisão técnica, do comitê diretor internacional do P20, que escolheu a capital de Alagoas para sediar o 1º Encontro das Parlamentares Mulheres. Denominada P20, a reunião mobilizará no mínimo 80 policiais legislativos. Eles devem receber meia diária pelos dias trabalhados e viajarão em avião da Força Aérea Brasileira. O Rio de Janeiro vai sediar em novembro a reunião do G20, com líderes mundiais, e até lá os três Poderes terão agendas paralelas preparatórias.