31/05/2024 15:11
Por meio de linguagem jovem, a campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos visa promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor. Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.
31/05/2024 09:06
O Governo federal decidiu inovar no óbvio e fazer o mais do mesmo nas relações governamentais com países latinos. No Decreto 12.034 desta semana, elaborado pelo jurídico da Casa Civil, o presidente Lula da Silva criou a “Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul”, com a participação de membros de 12 ministérios – algo que os bem pagos representantes do Brasil no Mercosul já fazem. Essa Comissão visa a integração física e digital dos países latinos com o Brasil – sem detalhar como será. Entre os tópicos do decreto, está o de “acompanhar o andamento dos projetos de integração de infraestrutura física e digital sul-americana no território nacional”. O IPEA e o IBGE serão órgãos consultivos, com seus preciosos dados – também já utilizados no âmbito das tratativas do Mercosul.
29/05/2024 08:30
O valor empenhado pelo Governo anterior para prevenção de riscos em 2023, para todo o País, foi de apenas R$ 27 milhões no Ministério das Cidades – antes da PEC da Transição, que mexeu no montante previsto. O valor foi insuficiente até mesmo para manter as obras em execução, segundo a pasta. Neste ano, o orçamento alocado para obras de prevenção a desastres passou para R$ 636 milhões. A Pasta também recebeu mais de 800 propostas no PAC para drenagem urbana (R$ 40 bilhões), sendo 57 propostas do Rio Grande do Sul, no total de R$ 2,2 bilhões. Para atender as pessoas afetadas pela situação no Estado, o MCID agiliza a análise das propostas. Outros investimentos para o Sul foram executados para saneamento (R$ 23,8 milhões), contenção de encostas (R$ 151 milhões) e reconstrução de habitações (R$ 45 milhões).
28/05/2024 15:43
Após quase dois meses de paralisação, a proposta do governo foi aceita pela Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação). Decisão contraria a uma das entidades protagonistas nas negociações, a Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que recusou a proposta e defende que os professores mantenham a greve. Segundo o Ministério da Gestão, as entidades que não assinaram o acordo terão mais prazo para consultar suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente.
28/05/2024 18:16
Um debate no Senado é o chamariz para o Brasil entrar na vanguarda mundial de políticas para controle do tabagismo, e isso – repetem os especialistas – passa inevitavelmente por inovação, em razão de o consumo de tabaco ser alto no País. É o que seguiram países de 1º mundo como Estados Unidos e Canadá, que regulamentaram a produção e comércio de cigarros eletrônicos (os chamados vape, na linguagem informal). Antes deles, Reino Unido, Suécia, Eslováquia e Nova Zelândia já haviam implementado regras do tipo, e os resultados têm sido satisfatórios. No Brasil, discute-se a possibilidade da criação de regras rígidas para os cigarros eletrônicos, Projeto de Lei 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).