10 MAI 2024 | ATUALIZADO 18:24

NACIONAL

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais

11/07/2018 05:37

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.

Presidente do TRF da 4ª Região desfaz decisão do plantão e deixa Lula preso

08/07/2018 18:36

Carlos Eduardo Thompson Flores decidiu que a decisão do caso deveria ser do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto e revogou a decisão Rogério Favreto

Relator cancela decisão do colega do TRF da 4ª Região e deixa Lula preso

08/07/2018 11:22

O desembargador Rogério Fraveto havia determinado que Lula fosse posto em liberdade no início da manhã. Foi questionado e manteve sua decisão, para agora no início da tarde, o relator do processo cancelar a decisão dele

Corte internacional condena Brasil por não investigar morte de Herzog

05/07/2018 05:54

"A CorteIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime contra a humanidade, como é definido pelo direito internacional", diz a sentença de cinco páginas.

STF afasta ministro do trabalho por fraudes na concessão de registros sindicais

05/07/2018 05:20

Ainda no âmbito da Operação Registro Espúrio foram cumpridos 10 mandados de busca em apreensão (um deles foi do deputado federal Nelson Marquezelli, do PTB-SP.) e 3 de prisões temporárias


Notas

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