NACIONAL
Projeto que amplia porte de arma de fogo pode ser votado pela câmara
28/10/2019 17:44
O porte consiste na autorização para que o indivíduo ande armado fora de sua casa ou local de trabalho. O relator do PL incluiu em seu parecer que cidadãos poderão obter a licença se comprovarem a efetiva necessidade devido aos riscos da profissão ou por terem sofrido alguma ameaça contra si ou seu dependente.
Saiba como ficam as regras de transição para aposentadoria
28/10/2019 09:07
A proposta de Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo de contribuição em alguns casos; saiba quais são as regras e como elas se aplicam.
“É importante prorrogar o seguro-defeso até a liberação da atividade”
25/10/2019 15:35
O Senador Jean Paul Prates afirmou que a iniciativa do governo de prorrogar o seguro por 2 meses é louvável, entretanto, precisa ser ampliada por um período maior. “A atividade pesqueira no Nordeste poderá ficar impedida por mais de 2 meses. Por isso, a importância de prorrogação sem prazo pré-determinado”.
Alcolumbre promete editar MP para agilizar limpeza de praias do Nordeste
24/10/2019 15:18
Nesta quinta-feira (24) o presidente em exercícios também assinou um decreto presidencial no qual estende por mais dois meses o seguro-defeso a 60 mil pescadores.
Saiba o que muda com a Reforma da Previdência aprovada pelo Senado
24/10/2019 11:14
A reforma foi aprovada na tarde desta quarta-feira (23). O texto principal havia sido aprovado na noite da terça-feira (22). O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara.
Notas
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