04/04/2024 18:00
Criado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o videocast “Me Conta, Brasil”, está disponível nas redes sociais. Em forma de bate-papo, o videocast traz gestores de ministérios e autarquias federais para explicar as políticas do Governo Federal para a população. No sétimo episódio, disponibilizado nesta quarta-feira (4), os convidados são Hailton Madureira, secretário de Habitação do Ministério das Cidades, e Inês Magalhães, vice-presidente de habitação da CAIXA e uma das idealizadoras do Minha Casa, Minha Vida, lá em 2009.
04/04/2024 15:20
Durante a reunião, os governadores apresentaram propostas ao ministro Fernando Haddad. A primeira é a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 51/2019, que pretende harmonizar o pagamento dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
04/04/2024 09:54
A seis meses das eleições municipais, o Pardal – aplicativo para realização de denúncias sobre supostas irregularidades durante as campanhas eleitorais – já começou a receber relatos pontuais de possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada. Durante a pré-campanha, período que vai até 16 de agosto - quando tem início oficialmente a propaganda eleitoral -, os pré-candidatos a prefeito e vereador não podem fazer publicidade oficial com intuito eleitoral e não podem pedir voto. O descumprimento pode gerar multas e até cassação do registro e inelegibilidade. Nas Eleições Gerais de 2022, foram recebidas 40.275 denúncias em todo o Brasil. A região Sudeste liderou o ranking, com 14.103 registros, seguida pelas regiões Nordeste (12.033), Sul (6.810), Centro-Oeste (4.481) e Norte (2.848). No pleito municipal de 2020, foram 105.543 registros em todo o País.
03/04/2024 15:33
Iniciativa dos ministérios da Saúde e Educação, pactuada com estados e municípios e vai atualizar a caderneta de jovens com até 15 anos de idade. Vacinas contra a poliomielite, febre amarela, meningite ACWY, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e o HPV são alguns dos destaques para a faixa etária. O calendário da vacinação nas escolas segue até 19 de abril e faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
03/04/2024 09:13
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atua para enfraquecer o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz o jogo inverso. Dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda -, que deve entrar na pauta nos próximos dias.