20 SET 2024 | ATUALIZADO 18:26

NACIONAL

Defesa pede liberdade de Eduardo Cunha a tribunal em Porto Alegre

24/10/2016 09:02

A defesa sustenta que Cunha estava respondendo a um processo no STF e que um pedido anterior para prisão, feito pela Procuradoria-Geral da República, foi negado pelo ministro Teori Zavascki

Eduardo Cunha recorre ao Supremo para deixar prisão

21/10/2016 18:09

Na petição, os advogados afirmam que o STF já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara

MPF diz que varreduras da Polícia Legislativa são ilegais; senadores contestam

21/10/2016 15:34

Para os procuradores, embora as varreduras estejam previstas no regulamento interno do Senado, tais ações configuraram uma obstrução à Justiça

Motoristas pegos com som em volume alto serão multados em R$ 127,69

21/10/2016 14:32

Para que a multa seja aplicada, é necessário somente que o som possa ser escutado do lado de fora do veículo. Veículos de propaganda e entretenimento não se enquadram na resolução do CONTRAN

Ministério proíbe leite em pó importado na produção de UHT e pasteurizado

21/10/2016 12:22

A norma altera outra, de julho deste ano, e vale para as áreas abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).


Notas

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