20 SET 2024 | ATUALIZADO 15:02

NACIONAL

Ministério Público denuncia Lula, Odebrecht e mais nove

10/10/2016 12:59

Além de Lula e Marcelo Odebrecht, mais nove pessoas foram denunciadas por cinco crimes. Denúncia foi enviada hoje à Justiça Federal.

Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação

10/10/2016 12:02

Primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades.

Sessão solene adia início da discussão sobre PEC do Teto

10/10/2016 09:52

Governo terá que reunir 308 votos para a PEC do teto de gastos avançar. Esse é o mínimo exigido para que o texto seja aprovado nos dois turnos de votação.

Ministro estima mais de 350 votos favoráveis à PEC do teto de gastos

10/10/2016 05:23

Proposta deve ser votada em primeiro turno nesta segunda-feira, 10, na Câmara dos Deputados. Para ser aprovado, o texto precisa de no mínimo 308 votos.

Não existe um direito do condenado a um terceiro e quarto grau de jurisdição, diz Herval Sampaio

09/10/2016 14:07

O juiz responde também: STF golpeou a Constituição? E existe terceiro e quarto grau de jurisdição? A presunção de inocência é princípio absoluto? E o direito fundamental da sociedade como fica?


Notas

Publicidades