28/10/2015 07:22
Para governo, a idéia é criar o RCN, administradado pelo TSE, com dados biométricos já coletados pela justiça eleitoral; O relator defende aproveitar o CPF e torná-lo o principal documento dos brasileiros.
28/10/2015 06:22
Novo estatuto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País, estende o porte para deputados e senadores e autoriza a posse e o porte de armas de fogo para pessoas que respondam a inquérito.
27/10/2015 06:20
Segundo o STJ a competência para julgar ações penais, em que se aplica a prerrogativa de foro, não se estende às ações por improbidade, que têm natureza civil.
23/10/2015 16:08
Programa irá revisar vários conteúdos da prova do Exame Nacional do Ensino Médio. Provas acontecem neste fim de semana.
20/10/2015 13:17
Pela proposta, o piso passaria dos atuais R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65. O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).