13/09/2024 10:26
O entendimento foi firmado por maioria de votos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1235340, concluído nesta quinta-feira (12). A maioria do colegiado acompanhou a posição do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de que a prisão imediata de condenados por júri popular, independentemente da pena aplicada, não viola o princípio constitucional da presunção de inocência, porque a culpa do réu já foi reconhecida pelos jurados. Neste caso, mesmo que o réu tenha direito a recorrer da decisão do corpo de jurados, deverá recorrer preso.
12/09/2024 18:50
O homem, de 39 anos, é proprietário de uma banca no "Vuco-Vuco". De acordo com o delegado Paulo Torres, da Defur de Mossoró, as investigações apontam que o estabelecimento era utilizado para a comercialização de itens de origem duvidosa, facilitando a circulação de bens furtados e roubados. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do suspeito, nesta quinta-feira (12). No local, os policiais civis encontraram bicicletas, celulares, centenas de carcaças de celulares, ferramentas e equipamentos de som automotivo, que indicam a possível aquisição de produtos provenientes de furtos e roubos, configurando o crime de receptação qualificada.
12/09/2024 18:22
Segundo informações da Aspirante a oficial Élida, do 12º Batalhão da PM, a guarnição foi acionada por volta das 17h, por um pescador que estava passando pelo local e avistou o corpo, que já está em avançado estado de decomposição. O Itep foi acionado para periciar o local e determinar se trata-se de morte natural ou de um crime. A polícia civil acompanhou a perícia no local.
12/09/2024 18:02
Douglas Henrique da Silva Galdino, de 27 anos, foi condenado pela prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. Ele foi preso nesta quinta-feira (12), nas Malvinas, pela equipe da Denarc, com o apoio das equipes da Defur e da FICCO Mossoró. Esta é a quinta vez que Douglas é preso pelo mesmo crime. Na ação, uma mulher, atual companheira dele, também foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. De acordo com o delegado Murilo Baessa, o suspeito encontrava-se foragido depois de romper a tornozeleira eletrônica.
12/09/2024 16:23
O suspeito, Adson Luiz Ferreira Dantas, de 44 anos, se apresentou voluntariamente à delegacia de Patu, nesta quinta-feira (12). Como havia um mandado de prisão expedido contra ele, foi detido. De acordo com o delegado Paulo Cesário, que está à frente das investigações, já está constatado que o crime não se tratou de um latrocínio, que era a hipótese inicial. No entanto, a motivação real ainda não está totalmente esclarecida, visto que o suspeito usou do direito de ficar calado em seu depoimento. O universitário André Felipe Jales Fernandes, de 19 anos, foi assassinado a tiros, dentro de uma academia, em Messias Targino, na terça-feira, 10 de setembro.