20/06/2023 16:40
Votação aconteceu na manhã desta terça-feira, 20, no plenário da Câmara Municipal, sob xingamentos de alguns servidores e alausos de outros. O Projeto de Lei retorna ao Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Allyson Bezerra. O vereador Líder do Governo na Câmara, Genilson Alves, disse que o Poder Legislativo cumopriu o dever de adequar a Legislação Municipal a Federal, garantindo, assim, segurança jurídica ao servidor público municipal.
19/06/2023 17:26
O Tribunal Superior Eleitoral reservou três sessões ordinárias para a análise do processo, movido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Além da sessão de quinta-feira (22), o Tribunal poderá prosseguir com o julgamento nas sessões subsequentes de terça e quinta-feira (27 e 29). O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. OPDT acusa Bolsonaro e o ex-candidato a vice dele nas eleições 2022, Walter Braga Netto, de cometerem abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, durante reunião do então presidente Jair Bolsonaro com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022.
18/06/2023 12:35
O professor/vereador Francisco Carlos disse que o primeiro problema do debate midiático que ocorre no momento sobre a PL 17 está na definição do conceito. “Não é tira direitos. No máximo, poderíamos está discutindo a amplitude do direito, ou seja, além ou não do que o servidor deseja”, explica Francisco Carlos, que também se mostra preocupado com o fato de existir 253 professores com atestado na Secretaria de Educação do município e, também, como a Prefeitura de Mossoró está conseguindo que as aulas aconteçam para não prejudicar os estudantes. Veja entrevista completa AQUI.
17/06/2023 18:43
Na ocasião foi debatida a participação do partido no processo do Plano Plurianual (PPA) estadual que acontecerá dia 28 em Mossoró. A deputada estadual Isolda Dantas destacou a batalha pela prioridade da duplicação da BR 304, “É fundamental que estejamos unidos e engajados e engajadas nessa luta, em prol do desenvolvimento e da segurança viária do nosso estado”. A organização do Polo Oeste do PT, a relação com os partidos da federação e as estratégias para a eleição de 2024 também foram discutidas. Os participantes enfatizaram a importância de fortalecer diálogo com as demais legendas para construir uma estratégia política sólida e alcançar sucesso nas próximas eleições.
16/06/2023 15:37
Com a decisão do ministro do STF, proferida nesta quinta-feira (15), estão declaradas como inservíveis provas contra Robinson, eventualmente, encontradas em quebras de sigilos telefônico, fiscal e bancário, interceptações telefônicas, escutas ambientais, buscas e apreensões. Em 2021, o ministro do STF já havia determinado a suspensão de uma ação penal que corre na Justiça sobre o mesmo assunto.