07 MAI 2024 | ATUALIZADO 22:49

POLÍTICA

TSE inocenta Rosalba no caso do uso do avião do Estado e afasta inelegibilidade

03/12/2015 07:32

Por 4 a 3, ministros do TSE decidiram desfazer decisão tomada pelo juiz em primeira instância e confirmada pelo colegiado do TRE; a decisão deixa Rosalba livre para se candidatar em 2016

Para ministros do STF, Cunha deve deixar comando da Câmara

03/12/2015 06:49

Ministros do STF afirmaram, em caráter reservado, que Cunha não tem condições de presidir a Câmara, por conta dos processos a que responde.

Caso do uso do avião pela ex-governadora está na pauta do TSE desta quinta-feira

03/12/2015 05:53

Segundo o entendimento jurídico, Rosalba Ciarlini, caso seja confirmado a multa, deve se tornar inelegível ao tentar registrar candidatura para as eleições 2016 por conta da Lei da Ficha Limpa.

Cunha não tem poder para conduzir à ação de impeachment , diz ministro

02/12/2015 21:22

O ministro Marco Aurélio evitou fazer declarações sobre a legitimidade de Cunha em abrir o processo de impedimento contra a presidente.

Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma

02/12/2015 15:51

Cunha afirmou que aceitou o argumento da denúncia dos juristas contra os decretos publicados pelo governo em 2015 que aumentaram despesas sem autorização do Legislativo.


Notas

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