Notícias

Justiça define prazos para reordenamento da Praia de Ponta Negra

15/03/2017 05:33

Audiência de conciliação foi realizada nesta terça (14), com este objetivo. Consta no processo, que a orla é usada de forma indevida com utilização de cadeiras e mesas.

Juizados Especiais farão intimação por WhatsApp em Comarca do Seridó

15/03/2017 05:24

Medida foi tomada em comum acordo entre as partes e será usada pelo Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública na Comarca de Jardim de Piranhas.

Justiça mantém suspensão da cobrança por despacho de bagagens

15/03/2017 05:03

Com a decisão do tribunal, permanecem em vigor as franquias mínimas de bagagem despachada: 23 quilos (kg) em voos nacionais e duas malas de 32 kg em internacionais. A primeira liminar suspendo a cobrança extra saiu ontem.