12/07/2024 14:32
O projeto da SECULT/RN assegura uma instituição focada na implementação de políticas públicas com melhor planejamento e articulação, que dará rumos propositivos à cultura do RN. Tem o objetivo de elaborar novos instrumentos legais de financiamento e fomento das atividades artísticas e culturais, implementando o Sistema Estadual de Cultura e integrando o estado ao Sistema Nacional de Cultura. O projeto de criação da secretaria vai a plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para votação na próxima terça-feira (16).
12/07/2024 12:12
O alerta foi emitido nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é da cor amarela, que significa perigo potencial, o nível mais baixo no grau de severidade do órgão.
12/07/2024 11:22
A interdição se deu entre a avenida Delfim Moreira e a rua Afonso Pena, no bairro Bom Jardim. Os condutores que transitam pelo local devem procurar vias alternativas. Segundo a Caern, a obra é para reparo da rede de esgoto de grande diâmetro que apresentou rompimento da tubulação, causado por sobrecarga de água de chuva canalizada indevidamente pela população para o equipamento. Os trabalhos deverão se estender pelos próximos 15 dias.
12/07/2024 10:27
Em nota, o presidente do Senado condenou o uso político da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e disse que esta atitude “fragiliza não somente a instituição, mas a democracia e a soberania do país". Nesta quinta-feira (11) , o ministro do STF Alexandre de Moraes retirou o sigilo da mais recente fase da Operação Última Milha, da Polícia Federal, que investiga desde 2023 o possível uso ilegal de sistemas da Abin para monitorar autoridades e desafetos políticos do governo Bolsonaro. Segundo a PF, a agência teria espionado ministros do Supremo, senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
12/07/2024 09:39
A novela da disputa pela Eldorado Brasil Celulose entre a brasileira J&F e a indonésia Paper Excellence só complica para os estrangeiros. Em análise de um recurso da Paper, o Incra manteve decisões anteriores da autarquia, que concluíram que a estrangeira assinou o contrato de compra da Eldorado de forma ilegal e, portanto, o negócio deve ser anulado. Em um relatório divulgado semana passada, o Departamento Fundiário do Incra avaliou que a análise do órgão seguiu rigorosamente a legislação, os decretos e as normas para casos de aquisição e arrendamento de terras por estrangeiros. O novo relatório do Incra detalhou o processo e argumentou que não há mais providências a serem tomadas, considerando o fato de que a inviabilidade do negócio está em discussão na Justiça Federal de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul.