Notícias
STF decide que aborto até 3 meses não é crime
30/11/2016 08:37
Para o ministro Roberto Barroso, criminalizar o aborto neste período viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica
TJRN autoriza intimação por meio do WhatsApp
30/11/2016 08:26
Portaria foi publicada na edição desta terça, 29, do Diário da Justiça Eletrônico. Autorização vale para as comarcas de João Câmara, Caicó, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros
Em recorde histórico, RN tem um assassinato a cada 5 horas em 2016
30/11/2016 08:14
Especialista em segurança pública prevê, pelo menos, mais 100 mortes até o final do ano.
"É uma intimidação jamais vista", sobre o texto aprovado na Câmara dos deputados
30/11/2016 08:14
Por larga maioria de votos, esdrúxulo projeto que criminaliza diversas condutas praticadas no exercício de suas funções, numa nítida e absurda retaliação a ações principalmente contra a corrupção no coração do meio político nacional.
Presidente sanciona lei que torna vaquejada manifestação e patrimônio cultural
30/11/2016 07:51
Com a sanção da lei, além da vaquejada passam também a ser considerados patrimônio cultural imaterial do Brasil o rodeio e as expressões culturais decorrentes dela
Notas
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