09 JUL 2026 | ATUALIZADO 16:52

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Confira as principais mudanças que serão implementadas no ensino médio. A Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio, foi sancionada nesta quarta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os pontos fundamentais do PL proposto pelo governo federal estavam o aumento da carga horária da Formação Geral Básica e a retomada de todos os componentes curriculares. A norma passa a valer em 2025.
Confira as principais mudanças que serão implementadas no ensino médio

01/08/2024 16:01

A Lei nº 14.945/2024, que estabelece as regras para o ensino médio, foi sancionada nesta quarta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os pontos fundamentais do PL proposto pelo governo federal estavam o aumento da carga horária da Formação Geral Básica e a retomada de todos os componentes curriculares. A norma passa a valer em 2025.

Mossoroense é assassinado a tiros na RN-233, no município de Caraúbas. A vítima foi identificada como Darlan Faria Filgueira, de 39 anos. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo informações da Polícia Militar, o homem seguia com destino ao município de Felipe Guerra, em uma motocicleta, acompanhado da esposa. Próximo a entrada do Olho D’água Park Hotel, em Caraúbas, eles foram abordados por homens em um carro, que ordenaram que parasse e mandaram que mulher corresse. Em seguida, desferiram vários disparos contra Darlan, que morreu no local. A polícia civil vai investigar o caso.
Mossoroense é assassinado a tiros na RN-233, no município de Caraúbas

01/08/2024 15:08

A vítima foi identificada como Darlan Faria Filgueira, de 39 anos. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo informações da Polícia Militar, o homem seguia com destino ao município de Felipe Guerra, em uma motocicleta, acompanhado da esposa. Próximo a entrada do Olho D’água Park Hotel, em Caraúbas, eles foram abordados por homens em um carro, que ordenaram que parasse e mandaram que mulher corresse. Em seguida, desferiram vários disparos contra Darlan, que morreu no local. A polícia civil vai investigar o caso.

Lei que acaba com prazo de validade para laudo médico sobre Diabetes Mellitus tipo 1 é sancionada. A nova lei, de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada na edição desta quinta-feira (1º), do Diário Oficial do Estado. Na justificativa do projeto, o deputado justificou que a doença é uma condição de caráter autoimune e permanente, não podendo ser revertida ou curada. "É crucial simplificar a vida dos pacientes com DM1, que lidam diariamente com os desafios da doença. Uma das maneiras de fazer isso é através da eliminação de barreiras administrativas que dificultam o acesso a tratamentos, serviços e benefícios", disse.
Lei que acaba com prazo de validade para laudo médico sobre Diabetes Mellitus tipo 1 é sancionada

01/08/2024 14:33

A nova lei, de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada na edição desta quinta-feira (1º), do Diário Oficial do Estado. Na justificativa do projeto, o deputado justificou que a doença é uma condição de caráter autoimune e permanente, não podendo ser revertida ou curada. "É crucial simplificar a vida dos pacientes com DM1, que lidam diariamente com os desafios da doença. Uma das maneiras de fazer isso é através da eliminação de barreiras administrativas que dificultam o acesso a tratamentos, serviços e benefícios", disse.

Estado deverá fornecer medicamento à base de cannabis para paciente com fibromialgia. A decisão, proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atende a um pedido feito pela própria paciente, a qual enfrenta graves problemas de saúde. Diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada (TAG), fibromialgia, depressão e transtorno de humor, a paciente já havia tentado diversos tratamentos convencionais, mas sem obtenção de sucesso, passando por efeitos colaterais severos. O medicamento solicitado a partir da ação judicial foi indicado pelo seu médico como a única alternativa eficaz.
Estado deverá fornecer medicamento à base de cannabis para paciente com fibromialgia

01/08/2024 12:26

A decisão, proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, atende a um pedido feito pela própria paciente, a qual enfrenta graves problemas de saúde. Diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada (TAG), fibromialgia, depressão e transtorno de humor, a paciente já havia tentado diversos tratamentos convencionais, mas sem obtenção de sucesso, passando por efeitos colaterais severos. O medicamento solicitado a partir da ação judicial foi indicado pelo seu médico como a única alternativa eficaz.

MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni do segundo semestre de 2024. O resultado pode ser acessado por meio do Portal Único de Ensino Superior. Nesta edição, o Prouni terá duas chamadas sucessivas. Os candidatos selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição, conforme os prazos estabelecidos para cada chamada.
MEC divulga resultado da primeira chamada do Prouni do segundo semestre de 2024

01/08/2024 11:55

O resultado pode ser acessado por meio do Portal Único de Ensino Superior. Nesta edição, o Prouni terá duas chamadas sucessivas. Os candidatos selecionados deverão comprovar as informações prestadas durante a inscrição, conforme os prazos estabelecidos para cada chamada.


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