Neste dia 31, às 16h, terá concentração na Igreja São João, no bairro Doze Anos, em Mossoró/RN dos movimentos sociais, partidos de esquerda e organizações da sociedade civil contra o golpe no governo Dilma Rousseff, notadamente organizado pelos líderes do PMDB.
A mobilização segue em caminhada pelas ruas de Mossoró até a frente do Teatro Dix Huit Rosado, onde terá shows de artistas da terra que concordam com a mobilização. Durante a semana, várias autoridades jurídicas declararam apoio ao movimento.
Valmir Alves, da Frente Brasil Popular, disse que será construído nas ruas, a partir de um calendário nacional de lutas, um ato de resistência ao golpe. Explica que o impeachment em si não é golpe, pois é um mecanismo previsto na Constituição Federal.
Entretanto, o impeachment sem existir qualquer crime ou até mesmo uma simplesmente investigação em andamento, é golpe. E este golpe, conforme os movimentos sociais, tem a frente as lideranças do PMDB, que esta semana anunciaram rompimento com o governo.
Os movimentos sociais, que contam com o reforço da classe estudantil e muitos professores conhecedores do cenário negro que enfrentaram no passado, apontam ainda o perigo que é para o Brasil a Presidência da República cair nas mãos de do vice-presidente Michel Temer, do PMDB, que tem seu nome citado em várias delações da Lava Jato.
Não sendo Temer, o quadro é ainda pior. A linha sucessória prevê Eduardo Cunha, do PMDB, que responde a uma série de processos no Supremo Tribunal Federal por receber propina, enriquecimento ilícito e ocupação de patrimônio milionário em paraísos fiscais.
Eduardo Cunha está cuidando para antecipar ou fazer andar mais rápido o processo de impeachment contra Dilma Rousseff enquanto adota todo tipo de manobra para evitar que seja cassado ou afastado do cargo de presidente da Câmara.
No caso de Eduardo Cunha ser afastado do cargo pelo STF e ou pela Câmara, quem entra na linha sucessória é Renan Calheiros, também do PMDB, que assim como Cunha também é investigado pelo MPF por receber propina da Lava Jato e vários outros crimes.
Sobre a tentativa de golpe contra o governo Dilma, vários especialistas fizeram discurso contra. Paulo Linhares, fiz uma exposição muito clara e objetiva sobre o que os brasileiros vão sofrer caso os deputados (maioria investigados por corrupção) façam uma ruptura na democracia.
Paulo Linhares, pós doutorando em Haward.
Humberto Fernandes, advogado e ex conselheiro Nacional da OAB, lembrou de todo o contexto que resultou em outros golpes no Brasil apoiados pela OAB. Lembrou da época pelo Brasil Novo, que a OAB apoiou e logo em seguida se arrependeu. Depois do golpe de 64 e em 68, com o AI5 se arrependeu. Agora segue o mesmo caminho. Disse que não faz parte deste projeto e que é contra o golpe e a favor do estado democrático de direito.
Oona Caju, professora do Curso de Direito da UFERSA
Osmar Fernandes, professor do Curso de Direito da UNP