07 AGO 2020 | ATUALIZADO 20:10
Entrevista
Hermes Castro e Cézar Alves
05/06/2015 14:47
Atualizado
12/12/2018 21:09

...A regra geral hoje é a corrupção deslavada, é o desvio de dinheiro público...

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Em A ENTREVISTA, o juiz José Herval Sampaio Junior fala sobre as dificuldades no início da carreira, lembra do pai, fala de forró, família, politica e do movimento de combate a corrupção que comanda ao lado do colega Marlon Reis
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Cezar Alves

O entrevistado esta semana nasceu em Fortaleza, em 16 de Setembro de 1974. É graduado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Processo Civil e Penal pela UNP/ESMARN, tem mestrado e está doutorando em Direito Constitucional na Universidade Del País Basco, na Espanha.

José Herval Sampaio Junior é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNP), Professor na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), Autor de diversas obras jurídicas, entre elas: Abuso do Poder nas Eleições e Processo Constitucional.

É magistrado desde 1998 quando assumiu no Estado da Bahia. Em 2000 passou no concurso para juiz no Rio Grande do Norte e assumiu a comarca de Areia Branca. Assumiu cadeira de professor concursado no Curso de Direito da UERN.

A partir de 2002, veio para comarca de Mossoró. Como juiz titular, ainda passou pela cidade de Campo Grande e como juiz substituto, comandou o judiciário de todas as cidades da região Oeste do estado, com exceção na Comarca de Martins.

Em A ENTREVISTA, José Herval Sampaio junior fala sobre seu gosto pela dança, o ingresso na magistratura, acidente que quase o tirou a vida, família, política e o movimento de combate a corrupção que encabeça ao lado do também juiz Marlon Reis.

"Nos temos que transformar a regra geral hoje em exceção. A regra geral hoje é a corrupção deslavada, é o desvio de dinheiro público..." dispara o juiz.

Segue-a

 

MOSSORÓ HOJE: O senhor é conhecido por gostar de forró, de dançar. Como foi esta escolha pela magistratura?

HERVAL JÚNIOR: Na verdade o forró veio muito antes do Direito. Aos 14 anos, eu ia para as festas e como eu gostava muito de dançar, as pessoas ficavam me olhando demais. Eu dizia: “ou eu danço bem demais ou eu danço ruim demais, então tem alguma diferente”. A partir disso, nós fomos para uma academia para auxiliar aos professores e terminamos como monitores dos professores de forró. Dessa forma, formamos um grupo de dança e fomos trabalhar em diversas bandas. Aos 17 anos passei no vestibular de Direito e ainda tentei associar a dança com a faculdade e somente quando fui aprovado no meu primeiro concurso, aos 18 anos para Oficial de Justiça, foi que verifiquei que precisa fazer uma escolha. Ainda insisti e participei de diversos programas de TV e eu vi que ficava complicado dançar com aquelas calças coladas sendo oficial de justiça e definitivamente optei pela carreira jurídica e foquei meus estudos para a magistratura.

 

MH: Aquela história que o senhor dançou na banda de Beto Barbosa é verdade?

 

MH: É notório que o senhor tem uma veia muito forte para exercer a cidadania. Ela nasceu nessa sua formação?

HJ: Eu sempre fui uma pessoa que me preocupei com o coletivo. Talvez tenha sido e eu me orgulho de ter levado os valores de meu saudoso pai. Meu pai passou a vida inteira ajudando aos outros. Eu vi meu pai, a vida inteira no mercado São Sebastião, em Fortaleza, ajudando aos comerciantes e muitas vezes, tirando dinheiro do próprio bolso para ajudar o pessoal. Então por toda essa formação, eu comecei a olhar o coletivo e cobrar as coisas e também, o fato de eu ter entrado muito cedo na magistratura, me deu esse censo de coletivo. Eu acredito que o cidadão é aquele que se preocupa com o outro, que se preocupa com o irmão e que se preocupa com o bem coletivo.

 

MH: O gosto pelo jurídico. Isso ocorreu já na faculdade ou foi após assumir o cargo de oficial de justiça? O seu pai foi vereador por mais de 30 anos. Fale um pouco sobre esta trajetória política de seu pai na capital do Ceará

 

MH: Na magistratura, o senhor atuou tanto na área civil, como na criminal quanto na eleitoral. Qual foi a área mais difícil para se atuar dentro do poder judiciário?

HJ: O poder judiciário em todo Brasil padece de grandes problemas. E a maior parte desses problemas se referem aos problemas estruturais, que passa pela deficiência de juízes, deficiência de servidores e equipamentos, incluindo o aspecto tecnológico.

Perante a sociedade, o problema do judiciário está ligando a duas coisas básicas, a saber: primeiro a ideia da demora, porque todo processo precisa de um tempo hábil para ser julgado. Da mesma forma que precisa ser rápido o seu julgamento, também precisa de uma demora necessária para que seja analisado todos os aspectos em questão.

Nesse aspecto, observando os pormenores de cada área jurídica, onde a gente encontre maior problema com a morosidade e com a respectividade do direito material, sem sombra de dúvida, é na ótica eleitoral e criminal. Eu coloco o eleitoral na frente, porque no eleitoral também consta o criminal e são áreas do direito que atingem diretamente o coletivo.

 

MH: Doutor Herval, o senhor veio de uma eleição pesada. Como dizem, o senhor “cassou todo mundo”. O senhor faria tudo de novo? O sr. foi criticado por seguimentos da mídia em função de sua atuação forte nas eleições de Mossoró e Baraúna em 2012. Comente um pouco...

 

MH: O senhor tem toda uma atividade fora da magistratura. O senhor pratica esporte, gosta de festas, enfim, é bastante ativo. Como foi essa questão do acidente que o senhor sofreu?

HJ: Foi sim. Eu sou corredor de rua, se bem que vou continuar correndo, mas atendendo a um pedido de minha esposa e por questão de segurança, não irei mais correr nas ruas. Estou tentando voltar a jogar bola, gosto muito disso. Adoro dançar, vou para as festas com minha esposa, vou para o “pingo da mei dia”, adoro sair com minha filha e me divertir com ela. Não abro mão de realizar nada pessoal na minha vida em função da magistratura. Por exemplo: aconteceu um fato pitoresco, recentemente. Eu fui ao circo que estava na cidade, com minha filha, e no meio do espetáculo um dos palhaços me chamou ao picadeiro e, para agradar a minha filha eu faço qualquer negócio, arrisco inclusive o meu cargo de juiz por ela. Pois bem, eu fui brincar com os palhaços, dancei, rodei, rolei no chão, cai e fui filmado, talvez até pensaram que iriam me denegrir. Ora, queria eu que esse vídeo chegasse ao CNJ, pois se trata de um pai agradando sua filha.

O acidente realmente foi uma fatalidade, mas Deus me salvou. Eu estava correndo com fones de ouvido e em “tiro”, coisa que não se faz, pois em via pública não se corre dessa forma, por questão de segurança. Fiz as duas coisas erradas, mas graças a Deus, Ele me deu uma nova chance e eu renasci, pois o acidente foi grande. Ainda se questionou a possibilidade de ter sido alguém que fosse mandante, a polícia chegou a investigar e concluiu que não. Eu também acho que não e sempre me achei culpado pelo fato, mas nunca me meti na investigação policial, até porque eu mexi realmente com muitos interesses. Eu conheci o condutor do veículo, inclusive ele e um tio foram ao hospital e conversaram com minha esposa e são pessoas simples e que não tiveram nenhuma responsabilidade sobre o acidente. Como eu disse, eu me considero o culpado pelo ocorrido.

Como foi o episódio do circo. Realmente houve uma tentativa de atingir a imagem do juiz Herval Sampaio quando o sr se divertia com a filha?


 

REFORMA POLÍTICA

MH: O senhor é membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O que é e como surgiu esse movimento?

HJ: Um dos idealizadores desse movimento foi o juiz Marlon Reis, autor do livro Nobre Deputado, e juntos com outros abnegados, travou-se lutas junto aos movimentos sociais e com apoio da OAB, criou-se o “Comitê 9840”. Eram pessoas, que por suas atividades e lutas, detectaram que a corrupção estava dominando a política e o cenário eleitoral. Então criou-se esse movimento, que tem representação no Brasil inteiro e teve seu momento mais marcante quando conseguiu criar a lei da ficha limpa e agora está novamente em foco, por estarmos em plena discussão sobre a reforma política.

Eu tenho o prazer de ser o representante desse movimento no estado do Rio Grande do Norte e junto com outros companheiros temos encampado diversas ações. Também sou membro do MCCE-RN e fui escolhido por unanimidade para fazer parte do MARCO. E uma de nossas lutas é fazer com que todos os MARCO do Brasil endosse o fim do financiamento privado de campanha.

Portanto, esses movimentos nasceram dos anseios populares e que tem vários membros de diversos segmentos da sociedade. Esses movimentos estão atrelados a um outro movimento ainda maior, chamado de Coalisão Democrática e Eleições Limpas, que é o conjunto de entidades representantes das classes constituídas. Fazem parte desse macro movimento, por exemplo, a OAB, a CNBB, a AMB entre outras, e que foi responsável pela elaboração de uma proposta de ampla reforma eleitoral e que foi completamente descartada pelo congresso brasileiro.

 

MH: O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou quase que a toque de caixa em pauta a votação dessa reforma política que aí está. Durante as votações ficou evidente algumas manobras políticas, onde pontos já rejeitados pelo congresso voltaram a ser apreciados e aprovados. Como o senhor vê tudo isso?


HJ: Eu vejo com muita tristeza. No primeiro instante é de se elogiar a atitude do presidente Eduardo Cunha. Ele teve a coragem de colocar em pauta a votação da reforma política, uma questão que estava a tanto tempo adormecida. Ele será lembrado de forma positiva por isso.

Mas a forma como ele está conduzindo todo o desenrolar das sessões, ele será lembrado negativamente. Por isso eu vejo com muita preocupação e, como cidadão estou apavorado e como jurista muito preocupado com tudo isso que está acontecendo e vejo também o lado constitucional de todo o processo. Porque indiscutivelmente, ele fez uma manobra política. Sabe-se bem que ele defende veementemente a ideia do financiamento empresarial, agora como ele conseguiu mudar o voto de 84 deputado que, na noite anterior votou contrário e no dia seguinte foi favorável ao financiamento empresarial. Inclusive dois deputados potiguares mudaram seus votos e precisam ser questionados sobre essa mudança tão rápida de posicionamento. Os deputados Rafael Mota (PROS) e Antônio Jácome (PMN), voltaram atrás e no mínimo, de forma republicana e democrática, eles devem uma explicação a toda população norte-rio-grandense e mostrar o que os fez mudar de opinião da noite para o dia.

Dessa forma, o que houve foi uma clara manobra que feriu a constituição brasileira, feriu o princípio da igualdade, o princípio democrático e principalmente o princípio republicano de morte.

 

MH: A votação da reforma política começou na terça-feira (26) com um dos pontos mais polêmicos que foi o sistema eleitoral. Foi rejeitada a proposta de Lista Fechada, Distrital Misto e o tão falado Distritão, permanecendo o sistema proporcional. De todos os sistemas apresentados na reforma política, o proporcional é realmente o melhor para o sistema eleitoral brasileiro?

HJ: Vou ser muito sincero com vocês. Eu não tenho certeza do que vou responder. O movimento do qual faço parte, defende o proporcional em dois turnos – que eu acho fantástico – mas acho que o Brasil não está preparado para ele e nesse momento traga mais problema do que solução para o país. Dessa forma, vejo que o proporcional de hoje, sem mexer em nada, ainda é menos ruim do que o distritão. No entanto, é possível corrigir as falhas do proporcional, principalmente a questão do “efeito tiririca”, sem precisar mudar radicalmente o sistema. Se for para mudar o sistema, poderíamos testar o distrital misto, ou seja, uma metade do legislativo seria eleito pela majoritária e outra metade pelo proporcional.

O melhor sistema seria realmente o proporcional em dois turnos e é o que o movimento defende. Vamos entender esse sistema: primeiro, vamos fortalecer os filiados partidários, criando uma comissão decisória coletiva e não individual contra os donos de partidos políticos e valorização do programa ideológico partidário. Nesse sistema, teremos duas escolhas. Na primeira, serão escolhidos proporcionalmente os partidos e quantas vagas cada partido terá para ocupar no parlamento. Isso fortalece a ideologia partidária e a identidade do eleitor. Na segunda escolha, de forma democrática, os partidos vão escolher entre os seus filiados quem vai disputar aquelas vagas destinadas ao partido. No entanto, estou certo que o país não está preparado para esse tipo de sistema eleitoral.

Porém, impor o distritão, da forma que está hoje, com toda a influência do poder econômico e político, com a estrutura do poder pelo poder, não tem como funcionar. Os partidos pequenos iriam sucumbir. Por outro lado, é preciso que esses partidos de aluguel, que não tem ideologia nenhuma, sejam extintos e deixarem apenas os partidos verdadeiros ou aqueles que apresentem um mínimo de ideologia partidária.

 

MH: Hoje, se forma um partido e quando se obtém o registro, já tem direito a fatia do fundo partidário, à tempo de televisão e rádio. As coligações estão muito mais preocupadas com somar tempo para propagandas eleitorais, partidos se vendem e aumentando a corrupção. Nessa reforma política, o congresso aprovou a cláusula de barreira. O que o senhor pensa sobre isso?

HJ: Na prática, essa barreira não existe. Acho que a presença de um único parlamentar não se constitui uma barreira para nenhum partido político. A corrupção partidária, com os pequenos partidos se vendendo vai continuar da mesma forma. Estão dizendo que a mudança de pensamento daqueles 84 deputados que votaram a favor do financiamento, foi exatamente um acordo feito para que não acabasse com as coligações. Isso garantiria aos pequenos partidos a permanência no poder...

.... Os partidos políticos não estão preocupados com a ideologia partidária. Eles querem um maior tempo na mídia e principalmente o dinheiro do fundo partidário. Hoje, isso é o maior negócio do mundo, os partidos não prestam contas desses recursos. Inclusive, sugiro que vocês façam uma investigação sobre o que vou dizer agora e aprofunde essa minha denúncia. Procure saber dos vereadores e dos presidentes municipais dos partidos, se eles estão recebendo os repasses do fundo partidário quem sai do Federal, passa pelo Estadual e deveria chegar no Municipal. Dizem que na divisão do fundo partidário no DEM, o senador Agripino Maia só repassou para o filho dele. Procure saber se isso é verdade. Existe uma denúncia que o dinheiro dentro do DEM não foi dividido da forma igualitária que era para ser com todos os candidatos e nós sabemos que houve um prestígio à candidatura do deputado federal Felipe Maia. Ou não houve? Ele não era o candidato do DEM para se eleger? O DEM não priorizou essa candidatura, a ponto de não lançar uma candidatura majoritária? Eu não estou atingindo a pessoa de ninguém, estou falando de uma realidade que existe.

 

MH: Um dos pontos polêmicos que ainda será votado na reforma política é o tempo de mandato e a unificação das eleições. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes (respectivamente, Presidente e Vice do TSE), sinalizaram na segunda-feira (01) serem contrários à unificação das eleições em uma mesma data. Qual a opinião do senhor para esse ponto?

HJ: Veja, eu nunca tive certeza em relação a esse ponto. Eu me inclinei muito a ser contra a unificação das eleições, graças a um artigo que meu colega e companheiro de luta, Marlon Reis. E outro fator, é essa informação que o MOSSORÓ HOJE me traz, que o TSE já comprovou que a unificação das eleições não traria consideráveis economia na unificação. Portanto, confesso a vocês que não tenho opinião formada sobre isso. Mas acho que deveria ser discutindo melhor a questão da unificação das eleições.

Já para o tempo de mandato, eu tenho sim minha opinião formada. Com o fim da reeleição, que é matéria praticamente definida, defendo que todos os mandatos eletivos deveriam ser de cinco anos, defendo que acabasse essa figura do suplente de senador sem voto. Ora, isso é ainda pior do que o deputado ou vereador que entra com poucos votos. Estes pelo menos foi votado, aqueles nem isso foi. E defendo também a redução do mandato de senador para cinco anos.

 

MH: Com o advento do fim da reeleição e com a unificação das eleições, poderá ocorrer a seguinte situação: um ocupante de um cargo executivo, que não vai mais se reeleger, usar a máquina administrativa para se eleger para o legislativo, se mantendo no poder da mesma forma que hoje, mudando apenas do tipo de poder. Como o senhor enxerga essa situação?


HJ: Para isso, eu sou defensor do fim do político profissional. Isso é uma proposta momentânea. É o remédio do momento. Ninguém trata o câncer com antibióticos, tem que ser radical e combater com a quimioterapia. Talvez para acabar essa estrutura do poder pelo poder, só mesmo essa nossa tese de acabar com o político profissional, para que isso possa um dia resgatar a verdadeira política e, a partir daí recomeçar de forma correta.

 

MH: Aproveitando o ensejo, no encerramento da audiência pública realizada na terça-feira (02) na Câmara Municipal de Mossoró, o senhor fez a seguinte declaração: “Eu estou tão desapontado, tão insatisfeito com tudo que eu estou vendo, que defendo o fim do político profissional e acabar o fim da reeleição". Detalhe um pouco mais essa questão.

HJ: Vou detalhar. É como tenho dito. O fim do político profissional e o fim da reeleição, dentro de um sistema normal, são propostas absurdas. Por que pessoas que gostam de servir à coletividade deveriam continuar. Aquelas pessoas que têm uma liderança e que, por opção, queiram fazer a política como ela realmente é, devem continuar servindo a sua comunidade. Fico triste em ver que essas pessoas estão se afastando cada vez mais da política. O próprio sistema não permite a permanência deles. Portanto, se só estão ficando as pessoas que não tem esse compromisso com o coletivo, então o melhor remédio contra esse câncer social, é usar o artifício do fim do político profissional e o fim da reeleição e poder dá espaço para pessoas que realmente veja a política como caminho para a resolução dos problemas coletivo e não pessoais. Nesse momento, é preciso uma medida radical para mudar todo esse sistema instalado no país. Por isso defendo o fim do político profissional, o fim da reeleição e o fim do financiamento empresarial. Só assim será desmanchado o que eu chamo da estrutura do poder pelo poder. Veja que quando um político chega no poder, sua estrutura já é se preparar para garantir a sua reeleição daqui há 4 anos. Não tem nenhum projeto para a comunidade, mas já se prepara para continuar e se perpetuar no poder. Isso é que temos que acabar. O político é para servir e não ser servido.

 

MH: Em uma situação hipotética, o cidadão José Herval Sampaio Júnior foi convidado para ser o relator do texto da reforma política brasileira. O que estaria contido nesse relatório?

HJ: Estaria o fim do financiamento empresarial, o tempo de mandato de todos os cargos eletivos de cinco anos, projetos setoriais – inclusive com maiores investimentos para a Justiça Eleitoral para melhorar a fiscalização, criar várias regras de transparências para a prestação de contas das campanhas eleitorais, defenderia o sistema proporcional em dois turnos mas poderia abrir para o distrital misto, buscar o enxugamento máximo das campanhas, igualdade total entre os candidatos e obrigar os partidos políticos a dividirem de forma igual os recursos recebidos entre os candidatos, defenderia o fim das coligações proporcionais para fortalecer os partidos pequenos ao mesmo tempo que lutaria para acabar com os partidos de aluguel e que não apresentam nenhuma ideologia partidária e defenderia uma regra infraconstitucional onde todas as ações fossem julgadas antes da efetiva posse para exercer qualquer cargo público e todas as liminares teriam que ser analisadas imediatamente pelo plenário da justiça eleitoral, criaria regras cada vez mais eficientes para quebrar essa estrutura do poder pelo poder e limitaria, no máximo, em dois ou três mandatos para os parlamentares.

Quanto à cláusula de desempenho e a unificação das eleições, eu precisaria estudar e me aprofundar mais. Eu ainda não tenho uma opinião formada sobre esses pontos.

 

MH: Dr. Herval, um dos fomentadores da corrupção nessa reforma política é o financiamento de campanha. Foi aprovado o financiamento misto de campanha, onde parte é dinheiro público e parte será privado. Dentro do privado, a pessoa jurídica pode financiar somente os partidos e a pessoa física, pode financiar partidos e candidatos. O que é necessário fazer para acabar com a corrupção?

HJ: Vejo que não é fácil. Na realidade, acho que a corrupção não vai acabar nunca...

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