O Fórum Desembargador Silveira Martins ganhará uma sala especial para o depoimento de crianças. A medida foi definida em reunião na terça-feira (30), pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude – CEIJRN, na Comarca de Mossoró.
A sala de Depoimento Especial atenderá demandas das audiências da 2ª e da 3ª varas criminais e a Vara da Infância e da Juventude, além de outras demandas judiciais em que os demais magistrados indiquem a necessidade de utilização da sala.
Depoimento Especial é uma alternativa para as audiências que envolvem a oitiva de crianças e de adolescentes supostas vítimas de crimes sexuais, e se constitui em uma sala especialmente preparada com equipamentos de áudio e de vídeo, na qual um profissional devidamente capacitado exerce a função de intermediário para transmitir a criança as perguntas que são formuladas desde a sala de audiências que, por sua vez, conta com monitor de vídeo e sistema de som que permite ao juiz, ao promotor e as partes, acompanharem em tempo real, toda a movimentação da sala onde se encontra a criança.
A reunião foi presidida pelo juiz José Dantas de Paiva, cordenador estadual da Justiça da Infância e da Juventude, e contou as presenças do corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, do diretor do Foro, juiz José Herval Sampaio Júnior, da juíza. Ana Isabel de Moura Cruz, da Infância e da Juventude, além servidores representantes das unidades judiciárias envolvidas no projeto.
José Dantas de Paiva ressaltou que o TJRN foi um dos primeiros Tribunais a usar essa metodologia de audiências, há mais de dez anos, e que a importância da instalação de uma sala de depoimento especial em Mossoró tem como objetivo a garantia do direito fundamental da criança de ser ouvida em ambiente no qual a sua condição de pessoa em desenvolvimento seja respeitada.
Com informações do TJRN