A taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito hoje (14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.
O ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a correção será mais frequente. "Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade", disse.
O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior à de vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.
O MEC anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma justificativa para a ausência, no exame seguinte, terá de pagar pela inscrição. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram, um precentual de 28,6%.
"Não podemos jogar fora 2,5 milhões de provas como ocorreu no ano passado. Muito papel, muito dinheiro público." A maior parte dos faltosos é estudante isento da taxa de inscrição. Segundo o ministro, 65% não tiveram que pagar a taxa e faltaram no ano passado. Essa e outras medidas vão gerar uma economia de 20% nos gastos com o exame. Este ano, os estudantes que não compareceram ao exame do ano passado e são isentos não terão que pagar pela inscrição. Eles receberão uma mensagem, a mesma enviada no ano passado, alertando sobre o desperdício e convidando-os a participar da prova.
Realização das provas
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015 ocorrerão nos dias 24 e 25 de outubro. As inscrições serão feitas pela internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as 10h do dia 25 deste mês e 23h59 do dia 5 de junho, horários de Brasília. A informação foi divulgada hoje (14) pelo Ministério da Educação (MEC).
No ano passado, cerca de 6,2 milhões de estudantes fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que disponibiliza vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que garante vagas gratuitas em cursos técnicos.